O primeiro-ministro anunciou, esta quinta-feira, que na próxima semana o Conselho de Ministros vai adotar medidas de apoio às famílias e à economia, que serão apresentadas sexta-feira e “calibradas em função dos dados finais da execução orçamental de 2022”:
No Conselho de Ministros desta quinta-feira, o Governo aprovou mais duas medidas de apoio à habitação: uma para apoiar o pagamento de rendas e outra relacionada com o juro bonificado para os créditos à habitação contraídos até 15 de março. António Costa explicou a quem se destinam estas medidas:
O chefe do Governo garantiu que o apoio ao crédito à habitação é mais atual do que nunca e defendeu que não irá perder significado:
As medidas entram em vigor em junho, com retroativos a contar a partir de janeiro deste ano:
A consulta pública da parte do Mais habitação que prevê a criação de apoios aos inquilinos e às pessoas com crédito à habitação terminou no dia 13.
Em 24 de março termina a consulta pública do restante programa (que contempla medidas que terão de ser remetidas pelo Governo ao parlamento), que vai a Conselho de Ministros no dia 30 deste mês, seguindo depois para o parlamento.
Em causa estão diplomas que dizem respeito ao alojamento local, vistos ‘gold’ ou arrendamento forçado de casas devolutas, entre outros temas.
O pacote global de medidas foi colocado em consulta pública no dia 20 de fevereiro.
