O Ministério da Saúde aumentou para 745 o número de camas disponibilizadas nos hospitais públicos para acolher refugiados da guerra da Ucrânia, entre os quais crianças, segundo as informações divulgadas esta esta sexta-feira.

Inicialmente, o nosso país tinha disponibilizado 603 camas em hospitais do Serviço Nacional de Saúde, das quais 495 em enfermaria e 108 camas em unidades de cuidados intensivos para receber os doentes ucranianos, ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil.

Das 745 camas agora disponíveis, que incluem 12 camas pediátricas de oncologia, a grande maioria (625) são em enfermaria e as restantes em unidades de cuidados intensivos, referem os dados do Ministério da Saúde.

A Polícia Judiciária, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, procedeu à identificação e detenção, fora de flagrante delito de dois jovens adultos, com 16 e 17 anos de idade, pela prática de vários crimes de violação, de abuso sexual de crianças, de coação sexual, de importunação sexual, de pornografia de menores e de ameaças, todos na sua forma agravada, sobre seis meninas, com idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos de idade.

Os suspeitos, atuando em grupo, conjuntamente com outros, atraíam as colegas, através de vários estratagemas, a diversos locais, sobretudo às suas residências; após consumarem os atos criminosos, ameaçavam e intimidavam as vítimas, como forma de garantir o silêncio das mesmas.

Os factos terão ocorrido desde o final do ano letivo anterior e no ano letivo em curso, até fins de janeiro de 2022.

A Polícia Judiciária teve conhecimento da situação no final de março e desenvolveu a investigação que permitiu identificar várias vítimas e casos, bem como recolher fortes elementos indiciários, que conduziram às detenções dos suspeitos.

Os detidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial, no Tribunal de Instrução Criminal de Vila Franca de Xira, tendo-lhes sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.

A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que estava prevista para 12 de maio, foi adiada pelo Governo, na noite de quinta-feira, avança o semanário Expresso.

A decisão tem como objetivo garantir a aplicação de um calendário faseado que normalize os processos de transição, para que as funções de segurança do organismo não falhem.

O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, , sublinhou ontem que o Governo está a trabalhar para que o processo ocorra com “serenidade, estabilidade e confiança”, em declarações à comunicação social em Portalegre, no âmbito da cerimónia de compromisso de honra de 270 novos militares do 45.º curso de formação de guardas da Guarda Nacional Republicana (GNR). 

Garantindo que os direitos fundamentais dos cerca de 1.800 trabalhadores do SEF serão assegurados, o responsável deu como exemplo a integração na GNR dos funcionários da Guarda Fiscal, extinta em 1993, e da Guarda Florestal, suprimida em 2006, recordando que, em ambos os casos, o processo de extinção teve uma fase transitória de 90 dias.