“Neste encontro ficou firmada a vontade recíproca de permanente diálogo e de troca de experiências, bem como a disponibilidade da ANAM em apoiar os seus congéneres na eventual criação de uma estrutura de Assembleias Municipais de Cabo Verde.”
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) faz um balanço muito positivo dos trabalhos realizados em Cabo Verde, onde esteve entre os dias 17 e 20 de maio, a convite da Presidente da Assembleia Municipal da Cidade da Praia e do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde, Clara Marques, para a conferência «O Poder Local: Papel das Assembleias Municipais», e onde concretizou diversos encontros institucionais ao mais alto nível.
Assim, depois de em 2022, durante o Congresso da ANAM na Covilhã, e por sugestão da Presidente da Assembleia Municipal (PAM) de Lisboa, Rosário Farmhouse, a ANAM iniciou os contactos que tornaram possível a realização desta conferência, presidida pelo Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Doutor Rui Alberto de Figueiredo Soares, bem como a assinatura do Protocolo de Colaboração entre a ANAM e a Assembleia Municipal da Praia.
Neste primeiro “ANAM em Diálogo na Lusofonia”, participaram, além de diversas entidades sediadas na cidade da Praia, vários presidentes de Assembleias Municipais de Cabo Verde, mas também de Portugal, além de Elena Garrido, da Confederação Nacional de Municípios do Brasil, bem como representantes de importantes Academias de Portugal.
Finda esta primeira edição do “ANAM em Diálogo na Lusofonia”, ficou acordado a publicação de um documento com as principais conclusões e o alargamento da participação de autarcas cabo-verdianos nas iniciativas da ANAM. “Não posso deixar de manifestar uma palavra de profundo reconhecimento e apreço pelos desafios lançadas e concretizados pela PAM da Praia, Dra. Clara Marques, numa sólida vontade de cooperação, com expressão municipal, entre povos irmãos de Cabo Verde e Portugal”, explica Albino Almeida, presidente da ANAM.
E acrescenta: “Neste encontro ficou ainda, firmada a vontade recíproca de permanente diálogo e de troca de experiências, bem como a disponibilidade da ANAM em apoiar os seus congéneres na eventual criação de uma estrutura de Assembleias Municipais de Cabo Verde.”
À margem da conferência, a comitiva da ANAM (Presidente Albino Almeida, Vice-presidentes Fernando Pereira e Conceição Casa Nova, Secretário-geral António Afonso e Coordenador do CVEL Manuel Ferreira Ramos) realizou diversas visitas de cortesia e de trabalho junto dos mais altos responsáveis da nação cabo-verdiana, entre os quais, o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e o Presidente da Assembleia Nacional.
“Estes encontros permitiram-nos aferir a enorme relevância do aprofundamento do Poder Local em geral e das Assembleias Municipais em particular. Até porque, está em curso um momento político que marcará a alteração de algumas das leis estruturantes, o que na prática política se tem revelado essencial”, conclui Albino Almeida.
A direcção da ANAM foi ainda recebida pelos Embaixadores de Portugal e de Angola, que permitiram analisar questões de atualidade para ambos os países em diversas áreas da ação das autarquias municipais e realçar a questão da cooperação descentralizada entre vários níveis da governação. Foi também referido o papel da observância e prática do princípio da subsidiariedade das políticas para garantir o desenvolvimento sustentável a partir do nível local.
Esta deslocação a Cabo Verde ocorreu em simultâneo com as celebrações do Dia do Município da Cidade da Praia, no qual a ANAM participou e fez questão de entregar 30 licenças do Curso de Literacia Política e Cidadania, que lançou no passado dia 25 abril, em parceria com a Porto Editora. Em Portugal, a Anam já distribui cerca de 3000 licenças de formação destinadas a autarcas locais e agentes de formação, mas o curso, disponível nesta plataforma, pode ser frequentado por qualquer cidadão que revele interesse na área em questão.
