Os vales para aquisição de manuais escolares gratuitos já estão a ser disponibilizados na plataforma MEGA para os alunos do primeiro ciclo, do 8.º ano e do 11.º ano. Para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos, a emissão de vales tem início a 9 de agosto.
Segundo uma nota do Ministério da Educação, “os vales ficam disponíveis à medida que os dados dos alunos são exportados pelas escolas para a plataforma”, lê-se no comunicado enviado às redações. Para beneficiar dos vales, os encarregados de educação têm de registar-se na plataforma.
No ano passado foram emitidos 6,147 milhões de vales, apenas 11% ficaram por resgatar. Segundo os dados disponibilizados pelo Ministério da Educação, até agora foram reutilizados 2,3 milhões de manuais escolares, o que corresponde a uma percentagem de cerca de 65%, sendo que os do primeiro ciclo não têm de ser devolvidos.
De referir que, apenas os alunos que frequentam o ensino público ou os estabelecimentos do ensino particular com contrato de associação têm direitos aos manuais gratuitos.
O ano letivo de 2022/2023 tem início entre os dias 13 e 16 de setembro.
