O Presidente da República afirmou hoje que pondera vir a convocar o Conselho de Estado “em tempo oportuno”, no caso de uma eventual “tomada de posição adicional” de Portugal em relação à ofensiva russa militar na Ucrânia.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas no final de uma visita a um pavilhão da Polícia Municipal de Lisboa que está a ser preparado para acolhimento de emergência de refugiados ucranianos, defendeu que neste momento os responsáveis políticos a nível global se devem conter nas suas declarações, em nome da procura da paz.
Sem nomear ninguém, o chefe de Estado observou: “Pode haver, naturalmente, exceções, e há exceções, que se percebe, quando se trata de países que estão a braços com períodos eleitorais e em que há uma solicitação maior em termos de esclarecimento ou de intervenção”.
“Eu pondero, em tempo oportuno, uma convocação do Conselho de Estado. Mas em tempo oportuno, num momento em que faça sentido, na sequência do Conselho de Estado, haver qualquer tomada de posição adicional, complementar, relativamente àquilo que tem sido feito e dito pelo senhor primeiro-ministro, pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, pelo senhor ministro da Defesa Nacional, e também pontualmente pelo Presidente da República”, acrescentou.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “a comunicação social quer, em tempo real, transmitir nomeadamente aos portugueses o que se está a passar, o que está a ser discutido, o que está a ser preparado e as posições a adotar, mas é a prudência que aconselha, para o objetivo fundamental que é a obtenção da paz, que isso leve a uma contenção naquilo que se diz”.
“A opinião pública, dentro desta ideia de abraçar a causa, quer mais, imediatamente. Há que pensar naquelas pessoas de carne e osso que estão nesse panorama de guerra, naquilo que se vai vivendo, e como isso exige uma prudência, uma sensatez, uma contenção da parte dos responsáveis”, reforçou.
O Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, reuniu-se pela última vez em 03 de novembro do ano passado.
Nesta visita ao pavilhão da Polícia Municipal de Lisboa em Campolide, o chefe de Estado esteve acompanhado, entre outros, pelo presidente da Câmara Municipal, Carlos Moedas, pela embaixadora da Ucrânia em Portugal, Inna Ohnivets, pela diretora do serviço municipal da Proteção Civil, Margarida Castro Martins, e pela presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Ana Jorge.
Marcelo Rebelo de Sousa reafirmou que os ucranianos “são bem-vindos” a Portugal e agradeceu a todos os envolvidos na preparação deste centro de acolhimento de emergência, com cem camas, “montado do dia para a noite”, que apontou como “um exemplo de solidariedade militante que deve percorrer câmara a câmara”.
Relativamente às negociações entre a Ucrânia e a Federação Russa, o Presidente da República congratulou-se com o acordo para a criação de corredores humanitários, considerando que “são um começo” e que há que “continuar a fazer tudo para se chegar ao cessar-fogo”.
No plano da União Europeia, o chefe de Estado voltou a insistir na necessidade de “haver unidade” e de se “evitar a divisão” na resposta a este conflito.
Interrogado sobre a ideia de atribuir ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, uma distinção internacional, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que, se a paz surgir depressa, essa “é uma hipótese plausível”, assim como “todo o povo [ucraniano] em si mesmo ser considerado como merecedor de um prémio de reconhecimento de luta pela paz”.
A Federação Russa lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamentos em várias cidades.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), esta guerra já levou mais de um milhão de pessoas a deixar a Ucrânia. De acordo com as autoridades ucranianas, os ataques russos fizeram mais de 2.000 mortos civis.
O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender e durará o tempo necessário.
Na quinta-feira, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que condena a agressão russa contra a Ucrânia e apela a um cessar-fogo efetivo e imediato, com mais de dois terços dos votos necessários: 141 votos a favor, 5 votos contra e 35 abstenções.
