Os trabalhadores da Cultura passam a ter direito, ao fim de um mês sem atividade, a um subsídio similar ao subsídio de desemprego, que varia entre 438,81 euros e 1.097 euros.
A informação foi avançada, esta quinta-feira, a ministra da Cultura, Graça Fonseca:
Na conferência de imprensa, a ministra sublinhou que o Estatuto dos Profissionais da Cultura “representa um novo inovador enquadramento jurídico”, no qual consta ainda uma “nova taxa contributiva a pagar pelas entidades que optem por celebrar contratos de prestação de serviços”, diz a ministra, referindo-se ao “combate aos recibos verdes”.
Recorde-se que o Estatuto dos Profissionais da Cultura é uma reivindicação do setor com pelo menos duas décadas e começou a ser desenhado em meados de 2020.
