O Programa Apoiar passa a compensar quebras de faturação no setor da Cultura, verificadas no último trimestre de 2020, em relação ao período homólogo de 2019, ainda em pré-pandemia, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Cultura.

A declaração destas medidas levou o Governo “a ajustar a resposta que vem sendo dada ao setor cultural, designadamente através da alteração do Regulamento do Programa Apoiar”, para minorar o impacto económico resultante da imposição das novas regras sanitárias, “num ano particularmente difícil para o setor dos eventos cultuais”.

Esta alteração ao Programa Apoiar permite contemplar agora “um novo pagamento correspondente a 20% das quebras de faturação apuradas entre o 4.º trimestre de 2020 e o 4.º trimestre de 2019, com tetos de apoio alargados, para atividades relacionadas com a realização de eventos culturais, designadamente atividades de teatro, de música, de dança e cinematográficas”, como se lê na informação enviada à agência Lusa, pelo gabinete da ministra Graça Fonseca.

Porém, se a empresa apresentar quebras de faturação superiores a 50% no período de referência, o apoio poderá elevar-se a 1.500 euros para empresários em nome individual; 3.750 para microempresas; 20.625 para pequenas empresas; e 50.625 paras as médias empresas”.