O Presidente da República anunciou, esta terça-feira, que não vai propor a renovação do estado de emergência. Numa declaração ao país, Marcelo Rebelo de Sousa justificou assim a sua decisão:
No entanto, o Chefe de Estado avisa que, se a situação piorar, pode voltar a decretar o estado de exceção:
Ouvido pela Antena 1, o epidemiologista Manuel Carmo Gomes diz entender a decisão do Presidente da República, mas avisa que a guerra contra o novo coronavírus ainda não está ganha:
Com o fim do estado de emergência, Portugal deve regressar à situação de calamidade, o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto na Lei de Bases da Proteção Civil, à semelhança, aliás, do que sucedeu no ano passado.
Também em declarações à rádio pública, o professor de direito constitucional da Universidade de Lisboa, Paulo Otero, explica o que o Governo pode fazer:
O docente refere também o que o Executivo não pode fazer e deixa uma crítica à Assembleia da República:
O atual estado de emergência, o 15.º decretado pelo Presidente, no contexto de pandemia, expira às 23:59 de sexta-feira.
Amanhã reúne o Conselho de Ministros para decidir onde e como vai decorrer a derradeira etapa do plano de desconfinamento do Governo, prevista para a próxima segunda-feira.
De recordar que ainda há vários concelhos com uma taxa de incidência acima dos limites impostos pelas autoridades de saúde e pelo Executivo.
Ontem, na conferência de imprensa, após a reunião no Infarmed, a ministra da Saúde deixou qualquer decisão para o plenário ministerial, mas não descartou a possibilidade da última fase do desconfinamento avançar a várias velocidades:
Após o anúncio do Presidente da República de que não vai propor, ao Parlamento, a renovação do estado de emergência, espera-se a decisão do Governo relativamente à forma como vai decorrer a derradeira fase de desconfinamento.
O primeiro-ministro deve falar ao país, esta quinta-feira, depois do Conselho de Ministros.
