O Presidente da República vetou, pela segunda vez, a lei que despenaliza a eutanásia. Marcelo Rebelo de Sousa alega razões políticas para o veto, afirmando que não são claros os critérios para a morte medicamente assistida.
Para o Chefe de Estado, houve alguma pressa em aprovar a lei, antes da dissolução do Parlamento:
Apesar do diploma ser devolvido ao Parlamento, não poderá ser feita uma alteração à lei, dado que a Assembleia da República encerrou os seus trabalhos na sexta-feira e está a poucos dias de ser dissolvida, na sequência do “chumbo” do Orçamento do Estado de 2022.
Deste modo, só o Parlamento a sair das eleições antecipadas de 30 de janeiro de 2022 poderá voltar a debater e votar um diploma sobre esta questão.
