O Presidente da República começa hoje a ouvir os partidos, sobre o Orçamento e o estado de emergência. Marcelo Rebelo de Sousa recebe, à tarde, em Belém, Iniciativa Liberal, Chega, PEV e PAN, em audiências separadas. Amanhã, serão recebidos CDS-PP, PCP, Bloco de Esquerda, PSD, por videoconferência, e PS, a fechar a ronda.
Recorde-se que o atual período de 15 dias de estado de emergência, que foi aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal, termina às 23:59 da próxima segunda-feira, dia 23.
Para renovar por mais 15 dias este quadro legal para a adoção de medidas de contenção da Covid-19, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e ter autorização da Assembleia da República, processo que deverá decorrer até sexta-feira.
Por outro lado, a votação final global do Orçamento do Estado para 2021 está agendada para dia 26.
A proposta do Governo foi aprovada na generalidade, a 28 de outubro, com votos a favor do PS, abstenções de PCP, PAN e PEV e votos contra de PSD, BE, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.
