O Presidente da República afirmou, esta quinta-feira, que vai aguardar pela decisão do Parlamento, quer sobre o uso obrigatório de máscara na rua, quer sobre a polémica suscitada em torno da aplicação StayAway Covid.
Se alguma das decisões levantar dúvidas, Marcelo Rebelo de Sousa garante que não terá problemas em enviar o decreto para o Tribunal Constitucional:
Recorde-se que o Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira novas medidas para travar o aumento do número de casos de covid-19, entre as quais a situação de calamidade para todo o território nacional, que se manterá pelo menos até final do mês.
A par da subida do nível de alerta, o Governo entregou no Parlamento projetos de lei para tornar o uso de máscara na via pública e da aplicação StayAway Covid obrigatórios, em determinados contextos. As propostas deverão ser discutidas e votadas dia 23.
