O primeiro-ministro anunciou, esta quarta-feira, que Portugal vai passar às 24 horas, para estado de calamidade, na sequência do aumento de caso de infeção por Covid-19. Na comunicação ao país, António Costa classificou a evolução da pandemia no território português como “grave”.

Conheça algumas das medidas:

  • Proibição de ajuntamentos na via pública de mais de 5 pessoas. Limitação aplica-se também a espaços comerciais e de restauração;
  • Limitação a máximo de 50 pessoas em eventos de natureza familiar como casamentos e batizados;
  • Proibidos festejos académicos e atividades de caráter não letivo;
  • Reforço das ações de fiscalização das forças de segurança e ASAE;
  • Agravamento até 10 mil euros das coimas às pessoas coletivas que não cumpram regras de lotação e distanciamento;
  • Uso da máscara na via pública, sempre que estejam pessoas na via pública;
  • Utilização da aplicação Stayaway Covid, para identificar um caso de Covid-19;
  • Determina que o doente assintomático termine o isolamento ao fim de dez dias, ao contrários dos atuais 14.

Oiça a intervenção do primeiro-ministro na íntegra:

O primeiro-ministro informou, ainda, que irá apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei para que seja obrigatório o uso de máscara na via pública.

O Governo vai propor a obrigatoriedade da utilização da aplicação Stayaway Covid em contexto laboral, escolar, académico, nas Forças Armadas e de segurança e na administração pública.