Num projeto de lei entregue esta terça-feira na Assembleia da República, que visa a conciliação da via familiar e profissional, o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) propõe o alargamento para seis meses da licença parental.
O PAN, com esta iniciativa quer o “alargamento da duração da licença parental inicial para seis meses, concretizando assim as recomendações da Organização Mundial de Saúde” e tendo como objetivo “assegurar um reforço da proteção da parental idade em termos que promovam e melhorem a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional e contribuam para uma melhor saúde das crianças e das mães”.
O Código de Trabalho estabelece que “a mãe e o pai trabalhadores têm direito, por nascimento de filho, a licença parental inicial de 120 ou 150 dias consecutivos, cujo gozo podem partilhar após o parto” e a licença “é acrescida em 30 dias, no caso de cada um dos progenitores gozar, em exclusivo, um período de 30 dias consecutivos, ou dois períodos de 15 dias consecutivos, após o período de gozo obrigatório pela mãe”.
Se o projeto de lei for aprovado, os progenitores em Portugal passam a ter direito a “licença parental inicial de 183 dias consecutivos, cujo gozo podem partilhar após o parto” e pode ser usufruída “em simultâneo pelos progenitores”.
O PAN destaca ainda que estudos “demonstram que aumentar o período de licença de maternidade pode ser uma forma eficaz de diminuir as probabilidades do aparecimento da depressão pós-parto” e defende que pode ter “proveitos indiretos para o Estado, resultantes da diminuição de custos para o Serviço Nacional de Saúde, porquanto a amamentação previne o aparecimento de determinadas doenças no caso da mãe, como sejam o cancro da mama e do útero e reforça o sistema imunitário da criança, permitindo um crescimento e aumento do seu peso da forma adequada e com menores riscos de obesidade”.
