Foi publicado em Diário da República o diploma do Governo com a legislação sobre as medidas de apoio ao setor da cultura por causa da pandemia. A portaria produz efeitos esta segunda-feira e inclui, entre outras ajudas, o apoio único de 438 euros para os profissionais do setor.
De acordo com o despacho, os pedidos de apoio são apresentados por via eletrónica, mediante o preenchimento e submissão online do respetivo formulário, que será disponibilizado em culturaportugal.gov.pt.
Cada trabalhador apenas pode apresentar um pedido no âmbito desta linha de apoio.
Este pacote de medidas deverá abranger um universo de cerca de 18 mil trabalhadores.
Em relação às estruturas artísticas não profissionais, apoiadas pelas direções-regionais de Cultura, os apoios terão uma dotação de 160 mil euros na Direção-Regional do Algarve, de 107 mil euros na do Alentejo, de 70 mil euros na do Centro e também de 70 mil euros na do Norte.
Na área do Cinema, o concurso do Instituto do Cinema de do Audiovisual (ICA) de 2020 terá um reforço de 1,4 milhões de euros. Já no que à Música diz respeito, Graça Fonseca anunciou um “aumento da quota de música portuguesa nas rádios para 30%”.
Na área do Livro, haverá um “reforço do valor das bolsas de apoio à criação literária”, bem como apoios a autores, editores e livrarias.
O Governo irá aplicar 300 mil euros no programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias independentes, para distribuição pelas bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.
Na área dos Museus, em fevereiro será lançado o aviso para candidaturas ao programa ProMuseus, destinado a apoiar a programação dos museus não nacionais, para instituições “da Rede Portuguesa de Museus possam, assim que reabrirem, desenvolver atividades e programas para atrair públicos”. O valor desta medida está orçado em 600 mil euros.
