Os municípios afetados por incêndios rurais em agosto deste ano já receberam 3,4 milhões de euros de adiantamento por prejuízos, o que corresponde a 57% do total previsto de seis milhões, anunciou o Ministério da Coesão Territorial.
O apoio do Governo é disponibilizado através do Fundo de Emergência Municipal (FEM), que permite financiar até 60% a recuperação de infraestruturas e equipamentos municipais, o que no caso dos incêndios rurais registados em agosto beneficiará um total de 13 dos 278 municípios de Portugal continental, em que foram identificados prejuízos em equipamentos públicos “no valor de 10.740.916 euros”.
O processo de levantamento dos danos está a ser coordenado pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que são também responsáveis pela abertura dos avisos para apoio à reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações e pela análise das respetivas candidaturas, nos termos previstos na Resolução do Conselho de Ministros 83/2022, de 27 de setembro.
