A ministra da Presidência manifestou-se, esta quinta-feira, chocada com o caso da morte da criança de Setúbal. Em declarações aos jornalistas na conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva não comentou o caso concreto, mas sublinhou que a proteção das crianças tem sido um dos eixos fundamentais das transformações no combate à violência doméstica:
O Presidente da República também diz ter ficado chocado com o caso. Marcelo Rebelo de Sousa defende um maior envolvimento do Estado no apoio às pessoas mais frágeis:
Entretanto, as três pessoas suspeitas da morte da menina, de três anos, vão ser presentes a tribunal hoje à tarde. As autoridades revelam um quadro evidente de maus tratos e que, na origem do caso, estará uma dívida da mãe da criança.
As três pessoas detidas por suspeita do homicídio de uma menina em Setúbal são uma mulher a quem a mãe da criança devia dinheiro, inicialmente identificada como ama, o marido e a filha desta suspeita, segundo a Polícia Judiciária clarificou na quinta-feira.
Foram detidos por suspeita dos crimes de rapto, extorsão, ofensas à integridade física e homicídio qualificado. A mãe e o padrasto da criança também foram interrogados ,mas saíram em liberdade.
Entretanto, a Comissão de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças revelou que foi aberto, em 2019, um processo de promoção e proteção da menina que morreu em Setúbal, tendo o caso seguido para o Ministério Público.
Um comunicado da última noite revela que a criança estava exposta a um ambiente familiar que poderia colocar em causa o bem-estar e desenvolvimento.
O comunicado da Proteção de crianças e jovens revela ainda que a medida de proteção recomendada não foi aceite pelos pais e que, por isso, o processo foi enviado para o Ministério Público em 2020.
