O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros o prolongamento do apoio extraordinário à retoma progressiva para empresas em situação de crise empresarial até ao dia 30 de junho de 2021.
Além disso, foi também aprovada a criação de um apoio simplificado para microempresas em situação de crise empresarial.
O comunicado do Conselho de Ministros diz “que todos os trabalhadores que estejam abrangidos pelo ‘lay-off’ simplificado, ‘lay-off’ do Código do Trabalho e apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade passem a auferir 100% da sua retribuição normal ilíquida até 3 Retribuição Mínima Mensal Garantida, não havendo lugar a esforço adicional dos empregadores”.
Perante o crescimento de novos casos, o Governo decidiu “atualizar” para este ano um “quadro de apoios extraordinários” para a economia, emprego e famílias, entre os quais se destaca o apoio simplificado para microempresas em situação de crise empresarial, “tendo em vista a manutenção de postos de trabalho”.
