O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses reuniu, esta terça-feira, em Coimbra. Em análise estiveram temas como “Receita do IVA” e “Resíduos”, entre outros.
No final, o presidente da estrutura, Manuel Machado, disse aos jornalistas estar satisfeito com o equilíbrio que a Portaria nº 79/2021, de 7 de abril, relativa à distribuição das receitas do IVA cobrado nos setores do alojamento, restauração e eletricidade, entre outros, mas apontou o dedo às empresas de comunicações:
Na área dos “Resíduos”, o também presidente da Câmara de Coimbra considera ser fundamental clarificar o regime de responsabilidade de quem gere os sistemas:
Ainda em relação ao Decreto-Lei nº 102-D/2020, o parecer da Associação de Municípios foi desfavorável. Manuel Machado explica porquê:
Era Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, com o essencial da reunião desta terça-feira do seu Conselho Diretivo.
