O Conselho das Escolas recomendou a suspensão das provas de aferição do ensino básico e dos exames do 9.º ano, à semelhança dos dois últimos anos letivos, mantendo os exames finais do secundário como provas de ingresso.
A estrutura entende que os exames nacionais dos 11.º e 12.º anos devem servir novamente apenas como provas de ingresso ou para melhoria de nota, o que significa que os alunos ficam dispensados de realizar exame às disciplinas que não queiram utilizar na candidatura ao ensino superior.
No entender do Conselho das Escolas, a recuperação das aprendizagens expectáveis e desejáveis ainda não foi possível no ano letivo 2021/22, devido aos constrangimentos que a pandemia da covid-19 voltou a impor e, por isso, continua a não haver as condições mínimas para garantir a igualdade de oportunidades e a equidade no processo educativo.
De referir que as provas de aferição para o ensino básico estão marcadas para entre os dias 02 de maio e 20 de junho e as provas finais de ciclo para o 9.º ano estão agendadas para os dias 17, 21 e 23 de junho, na primeira fase, e para 20 e 22 de julho na segunda fase.
Os exames nacionais para os alunos do ensino secundário decorrem entre 17 de junho e 06 de julho na primeira fase e entre 21 e 27 de julho na segunda fase.