Estes certificados permitem que os cidadãos possam viajar sem restrições caso tenham sido vacinados, tenham recuperado de uma infeção ou apresentem um teste negativo à COVID-19.
Deverá ser já a meio desta semana que os primeiros certificados digitais COVID-19 começam a ser emitidos para cidadãos nacionais. A informação foi dada este domingo, 13 de junho, por fonte do governo à Agência Lusa.
O certificado, cuja emissão será feita pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde após ter sido aprovado no Parlamento Europeu na semana passada, tem como objetivo atestar que o cidadão em questão cumpre, pelo menos, um dos três requisitos que permitem a realização de viagens sem quaisquer restrições — se o teste mais recente à COVID-19 foi negativo; se recuperou de uma infeção; ou se já se encontra vacinado contra a doença.
António Costa, a 10 de junho, tinha feito saber que o arranque do período experimental do certificado estaria para breve, numa altura em que estavam a ser criadas “todas as condições tecnológicas” depois de amplamente “testadas com a Comissão Europeia”, escreve a mesma publicação.
A data oficial para a entrada em vigor destes novos certificados é de 1 de julho.
