As candidaturas aos estágios Ativar.pt abrem em 01 de outubro e encerram em 18 de dezembro, ou antes, caso se atinja a dotação orçamental, de 75 milhões de euros, segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional.
A medida estágios ATIVAR.PT destina-se a desempregados inscritos no IEFP e está prevista no Programa de Estabilização Económica do Governo.
Passam a ser abrangidos candidatos até aos 35 anos, bem como as pessoas com mais de 35 anos se estiverem desempregadas há mais de seis meses.
O estagiário tem direito a uma bolsa mensal em função do nível de qualificação, que varia entre 438,81 euros e 1.053 euros e tem direito a refeição ou a subsídio de refeição.
Já o prémio ao emprego, atribuído no caso da conversão de contratos de estágio em contratos sem termo, passa para 3.072 euros no regime geral.
As candidaturas são efetuadas pelas entidades promotoras no portal do IEFP e são elegíveis as candidaturas realizadas no território de Portugal Continental. Estas serão analisadas por ordem de entrada, em cada região, e são decididas no prazo de 30 dias contados a partir da data de apresentação.
Está ainda prevista a medida Incentivo Ativar.pt que contempla um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos, com um apoio de 5.266 euros nos contratos sem termo.
