O inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica adiantou, esta terça-feira, que já foram instaurados 41 processos por incumprimento da medida do IVA zero em mais de 40 bens alimentares considerados essenciais.
Em entrevista à SIC Notícias, Pedro Portugal Gaspar disse que houve um reforço do dispositivo de fiscalização:
A 18 de abril entrou em vigor a medida que isenta de IVA um total de 46 produtos alimentares. Desde então e até ao final de junho, este cabaz teve uma redução de preço de 9,67%.
A isenção do IVA foi também acompanhada por medidas de apoio à produção agrícola. O Ministério da Economia diz terem sido já transferidos para quase 86 mil agricultores cerca de 135 milhões e meio de euros.
