Ação de fiscalização decorreu em várias cidades do país, na noite desta sexta-feira e madrugada deste sábado. Um dos clientes foi apanhado com um certificado falso e vai ser alvo de um processo crime.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na última noite, uma operação de Fiscalização, denominada ‘Operação Outbreak – IV’, em vários bares e discotecas, para fiscalizar o cumprimento da obrigatoriedade de apresentação de certificado digital.
Num comunicado enviado à MUNDIALFM, esta autoridade revela que, um pouco por todo o país, foram fiscalizados 97 operadores económicos e instaurados 103 processos de contraordenação, dos quais 97 estão relacionados com o incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia. 23 dos 103 processos foram instaurados aos responsáveis dos estabelecimentos por não terem verificado os certificados e quatro por falta de uso de máscara por parte dos funcionários. Já 70 das contraordenações foram instauradas a clientes por “falta do dever de apresentação e detenção de certificado”.
Revela ainda a ASAE que foi instaurado um processo crime por falsificação de certificado digital e que foi determinada a suspensão imediata de atividade de quatro estabelecimentos situados em Santa Maria da Feira, Braga e Figueira da Foz.
Na ação da ASAE estiveram envolvidos 56 inspetores, assim como vários elementos da GNR e PSP. A mesma decorreu nas cidades de Santa Maria da Feira, Braga, Bragança, Figueira da Foz, Águeda, Covilhã, Alverca, Ericeira, Seixal, Almeirim, Cartaxo, Entroncamento, Torres Novas, Beja e Vilamoura.
