A medida das creches gratuitas já abrange 45 mil crianças e agora abrangerá também crianças que estejam no setor privado.
“Desde o dia 1 de janeiro de 2023 que a medida da gratuitidade chega às crianças nascidas após 1 de setembro de 2021 que pretendam frequentar as creches da rede lucrativa e da rede solidária sem acordo de cooperação, localizadas nos concelhos em que não haja vagas gratuitas da rede solidária com acordo de cooperação ou da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)”, explica o Instituto da Segurança Social , numa nota publicada no seu site oficial.
Na área da Creche Feliz (Creche Feliz – Rede de Creches Gratuitas – seg-social.pt) pode consultar as creches com vagas disponíveis.
Rede de creches gratuitas foi agora alargada ao privado
PR pede estabilidade política para alcançar metas em 2023
O Presidente da República pede estabilidade política para 2023. Na sua mensagem de Ano Novo, enviada do Brasil, onde assistiu à tomada de posse do seu homólogo, Lula da Silva, Marcelo Rebelo de Sousa avisou que essa estabilidade só depende do Governo de maioria absoluta:
O Chefe de Estado chama a atenção para a correta utilização dos fundos europeus, que são irrepetíveis:
Excertos da mensagem de Ano Novo do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa. pede estabilidade política e correta utilização dos fundos europeus em 2023.
Entretanto, o Presidente confirmou que vai estar presente no funeral do Papa Emérito Bento XVI:
Marcelo Rebelo de Sousa, a confirmar que vai estar em Roma, na próxima quinta-feira, para as exéquias fúnebres de Bento XVI.
Milhares de adeptos fazem fila para o velório de Pelé
Milhares de adeptos já fazem fila para o velório de Pelé. O corpo do antigo futebolista vai ser velado a partir desta segunda-feira no centro do campo da Vila Belmiro para que os fãs se possam despedir do jogador. O velório aberto aos fãs começa às 10 horas locais, 13 em Portugal continental. O velório deverá durar 24 horas, a que se segue o cortejo pelas ruas da cidade portuária de Santos, no estado de São Paulo. O corpo de Pelé vai passar pela casa da mãe, Dona Celeste, ainda viva, com cem anos, e termina a viagem no cemitério Memorial Necrópole Ecuménica, o mais alto do mundo. No enterro só participam familiares do jogador brasileiro. Considerado por muitos como o melhor jogador da história do futebol, Edson Arantes do Nascimento morreu na quinta-feira, aos 82 anos, após um mês de internamento na sequência de um cancro no cólon.
Embalagens de alumínio de uso único passam a estar sujeitas a uma nova taxa este ano
As embalagens que contem alumínio de uso único para refeições prontas a consumir estão a partir de hoje sujeitas a uma taxa de 30 cêntimos, igual à que já acontece desde julho para as de plástico.
Embalagens multilaterais com alumínio, ou com plástico, são embalagens constituídas por mais do que um material, em que um desses materiais é o plástico ou o alumínio, independentemente da sua quantidade na massa total da embalagem, explica-se na portaria.
Em causa estão as embalagens para ‘takeaway’ e as das entregas a domicílio.
A medida destina-se a fomentar a introdução de sistemas de embalagens reutilizáveis na restauração e promover a redução de embalagens de utilização única.
Os estabelecimentos que forneçam refeições prontas a consumir em regime de pronto a comer e levar já são obrigados a aceitar que os seus clientes utilizem os seus próprios recipientes, pelo que há uma alternativa ao pagamento da contribuição.
As receitas da taxa serão dirigidas em metade para o Estado e 40% para o Fundo Ambiental, para aplicação preferencial em medidas no âmbito da economia circular, pode ler-se também na portaria.
Convento São Francisco apresenta Concerto de Ano Novo na quarta-feira
Num espírito de paz, de esperança e de amizade, a Orquestra Clássica do Centro vai interpretar o reportório de alguns dos maiores compositores da música clássica, revisitando Mozart, Schubert, Strauss II, Puccini, Offenbach, entre outros, num concerto imperdível no palco do Grande Auditório do Convento São Francisco (CSF), na quarta-feira, dia 04 de janeiro, pelas 21h00, com entrada gratuita.
À formação orquestral de Coimbra, dirigida pelo maestro Sérgio Alapon, junta-se a soprano Alina Tkachuk, uma das vozes mais reconhecidas e premiadas da Ucrânia, num encontro que se espera inspirador e pleno de esperança e de humanismo para o novo ano, marcado para a próxima quarta-feira, dia 04 de janeiro, às 21h00, no Grande Auditório do CSF, e que conta com um repertório de inegável diversidade e qualidade.
Os Concertos de Ano Novo são um momento especial para saudar o ano que começa. Tocados em todo o mundo, são um marco de comunhão universal e de esperança em tempos mais conturbados.
A entrada é gratuita e os interessados podem levantar o seu bilhete na Bilheteira do CSF, entre as 15h00 e as 20h00. Será permitido o levantamento de 4 bilhetes por pessoa, mediante a lotação definida para o evento. Não são permitidas reservas. Para mais informações podem contactar a bilheteira através do telefone 239 857 191 ou do email bilheteira@coimbraconvento.pt
O Convento São Francisco é um equipamento cultural do Município de Coimbra e integra a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP).
Câmara de Cantanhede transfere mais de 400 mil euros para os 3 agrupamentos escolares
A presidente da Câmara Municipal de Cantanhede recebeu os diretores dos três agrupamentos de escolas do concelho – Lima-de-Faria, Gândara Mar e Marquês de Marialva -, com os quais contratualizou a delegação de competências para 2023, cujo envelope financeiro ascende a 400 mil euros.
Numa sessão na qual marcou presença o vice-presidente e responsável pelo pelouro da Educação, Pedro Cardoso, Helena Teodósio manifestou-se confiante de que, “com serenidade, diálogo e um trabalho articulado”, o compromisso assumido no âmbito da delegação de competências resultará em benefícios para a comunidade escolar.
Dirigindo-se aos diretores João Gomes (Gândara-Mar), José Soares (Lima-de-Faria) e Fátima Gomes (Marquês de Marialva), a autarca pediu uma concertação de posiçôes “para que se tomem as decisões corretas” e garantiu que da parte do Município “existirá sempre uma porta aberta para o diálogo, acompanhamento permanente e a disponibilidade para encontrar as melhores soluções tendo em vista o melhor para a educação no concelho”.
Para o vice-presidente Pedro Cardoso, esta delegação de competências, plasmada nos contratos agora assinados, “é um processo dinâmico, desenvolvido através de uma permanente e estreita colaboração e articulação entre cada unidade de gestão e a Câmara Municipal, tendo sempre em conta identidade e particularidade de cada Agrupamento”.
“A monitorização permanente e possibilidade de proceder aos reajustes necessários são muito importantes para o sucesso deste processo, a bem da gestão das escolas do Município, tendo sempre em vista o melhor para o sucesso educativo dos nossos alunos”, sublinhou.
No âmbito dos contratos de delegação de competências para o ano de 2023, o Agrupamento de Escolas Gândara-Mar vai receber 152 683,09€, o Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria 138 326,37€ e o Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva 117 041,91€.
Nesta delegação de competências, os agrupamentos de escolas ficam responsáveis pelo pagamento das despesas de manutenção e conservação dos edificios, pela aquisição e pagamento de bens e/ou serviços referentes a limpeza e material de escritório, pela organização do processo de cada aluno do ensino básico para acesso aos benefícios decorrentes dos apoios no âmbito da ação social escolar (exceção feita no pré-escolar e 1.º ciclo, cuja responsabilidade pertence à Câmara Municipal), bem como pela gestão dos refeitórios escolares.
Marcelo Rebelo de Sousa cumprimenta Lula da Silva
Marcelo Rebelo de Sousa saudou Lula da Silva na sessão de cumprimentos no Palácio do Planalto, em Brasília, na cerimónia de posse do Presidente do Brasil.
Marcelo Rebelo de Sousa e Lula da Silva saudaram-se com um abraço prolongado e algumas palmadas nas costas.
Depois, o chefe de Estado português cumprimentou a mulher do Presidente do Brasil, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e sua mulher, Lu Alckmin.
Em representação do Estado português, acompanhavam Marcelo Rebelo de Sousa o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e o embaixador de Portugal em Brasília, Luís Faro Ramos.
Lula da Silva é oficialmente o novo Presidente do Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse este domingo como o 39.º Presidente do Brasil.
No discurso, Lula da Silva agradeceu ao povo brasileiro, destacou a importância de lutar pela democracia e apontou duras críticas à governação de Bolsonaro.
A cerimónia decorreu com a tradicional passagem da faixa Presidencial que, este ano, não foi entregue pelo antecessor, mas sim por representantes da população do Brasil.
35 mil pessoas esperadas no velório e 60 mil no funeral de Bento XVI
Roma prepara-se para se despedir de Bento XVI, que morreu no sábado aos 95 anos, sendo esperadas milhares de pessoas nos próximos dias, anunciou o autarca Bruno Frattasi, do Comité Provincial para a Ordem e Segurança que foi convocado com urgência.
Assim, deverão assistir ao velório cerca de 35 mil pessoas e cerca de 60 mil deverão estar presentes quando o Papa Francisco presidir ao funeral do seu antecessor.
O corpo de Bento XVI está atualmente no mosteiro Mater Ecclesiae do Vaticano, não estando previstas visitas oficiais ou orações públicas até a capela funerária abrir na manhã de segunda-feira, na Basílica de São Pedro.
Vários distritos do Norte passam de alerta vermelho a amarelo a esta hora
Os distritos de Viana do Castelo, Porto, Vila Real, Aveiro e Braga vão passar do aviso vermelho para amarelo, com previsões de melhoria das condições ligadas à chuva.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera avançou no site oficial que alguns distritos do Norte até aqui muito fustigados por chuva persistente e fenómenos extremos de vento vão assistir a uma acalmia ao longo da tarde.
Sob aviso laranja, o segundo mais grave, mantém-se o distrito de Viseu até às 18h00 horas, enquanto os distritos de Leiria e de Coimbra subiram do aviso amarelo ao laranja, uma indicação a manter-se até às 18h00 devido a precipitação intensa.