A Autarquia da Lousã conquistou o galardão “Autarquia + Familiarmente Responsável”, fruto da estratégia implementada pela Autarquia, que dá expressão à prioridade definida de investimento no Capital Humano – nomeadamente mais de 7,5 milhões de euros nas funções sociais – e à aposta sustentada na coesão social.

A candidatura vencedora incluiu vários projetos e iniciativas implementadas, onde se destacam as medidas de apoio a situações de emergência social, através do apoio financeiro pontual a famílias em situação de grande vulnerabilidade socioeconómica e de saúde, que se destina ao apoio na renda, consumos domésticos, atribuição de alimentos ou vales de compras,   o apoio à aquisição de medicamentos através do cartão ABEM, este, no âmbito do protocolo com a Dignitude, ou o programa de apoio a intervenção em habitações degradas, um conjunto de medidas que se traduzem  num investimento de mais de cem mil euros.

Foram, ainda, implementadas ou reforçadas medidas especificas, onde se conjugam, simultaneamente, três níveis de intervenção: individual, familiar e dos serviços de combate ao isolamento, concretizadas com a criação de linhas de apoio de emergência e de saúde, reforçadas com o apoio ao domicílio.

Para esta candidatura contribuíram também as diversas iniciativas na área da educação, nomeadamente o reforço da Ação Social Escolar, atribuição de Bolsas aos alunos do Ensino Superior, reforços alimentares,  medidas de conciliação da vida profissional com a familiar como as Férias Ativas, Atividades de Animação e Apoio à Família, Estágios de Verão para jovens; na área do desporto, com a aposta no desporto informal e adaptado com o Projeto Lousã a Mexer+; na área da habitação, com o programa “Lousã Reabilita”, o qual contempla a atribuição de benefícios fiscais e de incentivos financeiros para a reabilitação urbana, bem com o início da implementação da Estratégia Local da Habitação, na área da natalidade, com o programa “Primeiros Passos”, de apoio às famílias durante a gestação e primeiro ano dos bebés e de apoio na adoção,  e na área da inclusão com a adesão ao Balcão de Inclusão.

Este trabalho foi ainda evidenciado através da assinatura de diversos protocolos de cooperação e de desenvolvimento de projetos, tais como, o CLDS4G, o Consórcio do Espaço J – Programa Escolhas, o Projeto Rede Cuidas, os projetos Intermunicipais, “6 em Rede”- Gabinete de Apoio à Vitima  e “RAP”  – Rede de Apoio Psicológico a Crianças vitimas de Violência Doméstica, o projeto Microninho – Incubadora Social provido em parceria com a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural dos Cinco Lugares e a  inserção profissional através de medidas ativas de emprego  em articulação com o  IEFP e o centro de recurso da ARCIL, entre outras.

A presidente da Câmara Municipal de Cantanhede recebeu os diretores dos três agrupamentos de escolas do concelho – Lima-de-Faria, Gândara Mar e Marquês de Marialva -, com os quais contratualizou a delegação de competências para 2023, cujo envelope financeiro ascende a 400 mil euros.

Numa sessão na qual marcou presença o vice-presidente e responsável pelo pelouro da Educação, Pedro Cardoso, Helena Teodósio manifestou-se confiante de que, “com serenidade, diálogo e um trabalho articulado”, o compromisso assumido no âmbito da delegação de competências resultará em benefícios para a comunidade escolar.

Dirigindo-se aos diretores João Gomes (Gândara-Mar), José Soares (Lima-de-Faria) e Fátima Gomes (Marquês de Marialva), a autarca pediu uma concertação de posiçôes “para que se tomem as decisões corretas” e garantiu que da parte do Município “existirá sempre uma porta aberta para o diálogo, acompanhamento permanente e a  disponibilidade para encontrar as melhores soluções tendo em vista o melhor para a educação no concelho”.

Para o vice-presidente Pedro Cardoso, esta delegação de competências, plasmada nos contratos agora assinados, “é um processo dinâmico, desenvolvido através de uma permanente e estreita colaboração e articulação entre cada unidade de gestão e a Câmara Municipal, tendo sempre em conta identidade e particularidade de cada Agrupamento”. 

“A monitorização permanente e possibilidade de proceder aos reajustes necessários são muito importantes para o sucesso deste processo, a bem da gestão das escolas do Município, tendo sempre em vista o melhor para o sucesso educativo dos nossos alunos”, sublinhou.

No âmbito dos contratos de delegação de competências para o ano de 2023, o Agrupamento de Escolas Gândara-Mar vai receber 152 683,09€, o Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria 138 326,37€ e o Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva 117 041,91€.

Nesta delegação de competências, os agrupamentos de escolas ficam responsáveis pelo pagamento das despesas de manutenção e conservação dos edificios, pela aquisição e pagamento de bens e/ou serviços referentes a limpeza e material de escritório, pela organização do processo de cada aluno do ensino básico para acesso aos benefícios decorrentes dos apoios no âmbito da ação social escolar (exceção feita no pré-escolar e 1.º ciclo, cuja responsabilidade pertence à Câmara Municipal), bem como pela gestão dos refeitórios escolares.