O Município de Tondela apresentou uma proposta para redução das taxas de impostos em 2023, relativamente à participação do município no IRS dos sujeitos passivos e no Imposto Municipal sobre Imóveis, tendo sido aprovada pela Câmara.
No que diz respeito participação do Município no IRS, foi aprovada uma redução da percentagem da taxa variável no IRS, respeitante aos rendimentos de 2022 e a aplicar em 2023, de 4% para 2.5%, que correspondente a uma diminuição relativamente ao que foi aplicado no ano passado de 1.5 %.
Relativamente a taxa do imposto municipal sobre imóveis (IMI), no próximo ano de 2023, para os prédios rústicos os prédios urbanos devolutos há mais de 1 ano ou em ruínas passa de 0,9% para 0,3%, deixando de ter o agravamento em triplicado. Para os restantes prédios será fixada, no valor mínimo, dos 0,3%, aplicar nos prédios urbanos avaliados e de 0,8% aos prédios rústicos.
Estas medidas têm como objetivo melhorar o nível de vida dos seus munícipes e facilitar a atividade dos agentes económicos do concelho, procurando fixar e atrair pessoas novos investimentos, justificadas pelo atual contexto de inflação e o aumento das taxas de juro, fator de agravamento da condição económica das famílias, atual conjuntura económica e financeira que o país atravessa, mas também pela estratégia de reabilitação urbana que a Câmara Municipal irá iniciar em 2023, com a criação de ARU´s.
Para Carla Antunes Borges, autarca do Município de Tondela, “as crescentes dificuldades das famílias sentidas pela crescente inflação verificada em 2022, motivada pelo conflito armado, agrava exponencialmente a sua condição económica. Entendo, pois, que o momento que atravessamos, em tudo diferente do ponto de vista económico ao atravessado aquando da pandemia, mas agravado também por ele, limita profundamente a capacidade de as famílias fazerem face aos seus compromissos.” Ainda assim, o executivo quer transmitir confiança e apoio aos munícipes, abdicando para isso de alguma receita em prol do rendimento de famílias e empresas”.
Município de Tondela aprova redução de impostos para 2023
Câmara Municipal de Mira assina protocolo com a CEARTE
O Município de Mira assinou um protocolo de cooperação com o CEARTE – Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património, tendo como objetivo uma candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) intitulada “Incentivo Adultos”, tendo como destinatários adultos com baixos níveis de qualificações e pretende promover as competências de literacia e melhorar as qualificações escolares destes adultos, ao nível do ensino básico.
O protocolo assinado entre as duas entidades tem como “obrigação” a divulgação da iniciativa “Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3”, tendo em vista a captação de públicos elegíveis; divulgar reciprocamente as atividades de cada entidade, sempre que estas se dirigirem aos públicos preferenciais previstos enquadrar nos “Projetos Locais Promotores de Qualificações” e colaborar reciprocamente em tudo o que seja vantajoso para os candidatos elegíveis, incluindo a identificação, encaminhamento e/ou outras atividades que se venham a considerar importantes para a identificação de candidatos e/ou constituição de grupos elegíveis, desde que tal se integre na missão e estatutos de cada uma das entidades.
Este protocolo servirá, de igual modo, para mobilizar adultos de muito baixas qualificações, para integrarem modalidades que conduzam à obtenção de uma certificação de B1, B2 ou B3; promover a oferta de educação de formação de nível B1/B2/B3, que melhor se ajuste às necessidades dos adultos; criar condições propícias à participação dos adultos em percursos de qualificação, tirando partido das parcerias estabelecidas; acompanhar de modo intensivo e articulado os adultos, desde a inscrição num Centro Qualifica à obtenção de uma certificação, minimizando riscos de desistência e otimizando taxas de certificação em B1/B2/B3; potenciar a integração dos ativos no mercado de trabalho e outras ofertas diferenciadoras para o público inativo e promover outros projetos de apoio ao desenvolvimento da comunidade local, de acordo com as atribuições dos dois outorgantes.
Para o presidente da Câmara Municipal de Mira, Raul Almeida, “a autarquia vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que esta candidatura seja aprovada, uma vez que o seu objetivo é único e vai melhorar, sem a menor dúvida, o nível de literacia dos mirenses, nomeadamente os adultos que, pelas mais diversas razões, não tiveram a oportunidade de, na sua juventude, estudar e aprender um pouco mais nas escolas”.
A candidatura vai avançar nos próximos dias e as duas entidades envolvidas esperam uma aprovação por parte da equipa que coordena as verbas e candidaturas ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência.
O balanço do plano “Nascer em Segurança” é positivo
O diretor-executivo do SNS falou esta segunda-feira sobre o plano “Nascer em Segurança” que têm um balanço positivo:
Fernando Araújo adiantou que nas próximas semanas deverá estar concluído o programa estratégico de funcionamento das urgências de obstetrícia em todo o país:
Entre 6ª feira e a manhã desta segunda feira, nasceram 483 bebés no SNS.
Góis recebeu o certificado de adesão à Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude
Góis recebeu o certificado que autentica a sua adesão à Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude. A Rede tem como missão consolidar a ligação e cooperação entre o movimento associativo juvenil e as autarquias. A pertença a esta Rede, pioneira na conceção, implementação e avaliação de políticas locais de juventude estruturantes e sustentáveis, eleva o atual compromisso do Município de Góis com @s Jovens do concelho. A FNAJ – Federação Nacional das Associações Juvenis, promotora da Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude, representa as Associações Juvenis de base local e regional perante os poderes públicos e políticos e promove um diálogo estruturado e a inclusão de jovens com menos oportunidades na sociedade.
Inscrições para o 14º Raid BTT Lagoas de Mira terminam dia 8
Estão abertas, até dia 8 de janeiro, as inscrições para o 14º Raid BTT Lagoas de Mira. A prova, que terá lugar dias 14 e 15 de janeiro, é organizada pela Associação Cicloturismo do Cabelo de Mira, em parceria com a Câmara Municipal de Mira. A Associação dos Bombeiros Voluntários de Mira será a Entidade Beneficiária do evento. Mais informações podem ser solicitadas à Câmara de Mira.
Na Lousã, a nova entrada da Escola Básica N. º 2 já está em funcionamento
A partir de amanhã a comunidade escolar efetua o acesso ao estabelecimento de ensino pela entrada renovada que contempla uma via dedicada à chegada e partida de alunos
A entrada na Escola Básica n.º 2 da Lousã passa, a partir de amanhã, 3 de janeiro, a ser efetuada pela na entrada renovada, na Rua Gil D´Orey.
Esta intervenção – que foi devidamente articulada com o Agrupamento de Escolas da Lousã – vem melhorar de forma muito expressiva o acesso a este estabelecimento de ensino, nomeadamente com uma nova portaria, prolongamento da cobertura existente e criação de zona de espera para os transportes públicos.
Além da renovação da entrada, a intervenção inclui a instalação de ciclovia, uma via dedicada à chegada e partida de alunos e passeio, mantendo a circulação e o estacionamento existente.
Apesar da intervenção não estar totalmente concluída – nomeadamente devido às condições meteorológicas que limitaram os trabalhos e não permitiram a realização de algumas pinturas, a instalação de sinalização horizontal – a colocação da cobertura de ligação entre a portaria e um dos blocos e outros trabalhos finais, estão reunidas as condições para que se possa efetuar esta alteração em segurança.
Este troço integra uma empreitada que tem um valor de cerca de 350 mil euros (mais IVA) que tem como objetivo melhoria da circulação pedonal e que está a decorrer nas ruas António Zeferino Cândido, Sanches da Gama, Gil D’Orey e parte da Abel Batista, Gil Vicente e Antonino Henriques (junto à Escola Secundária da Lousã) e prevê a melhoria da circulação pedonal e ciclável nestas vias. Seguidamente, e no âmbito da mesma empreitada, terá lugar a intervenção na Rua Dr. José Pinto de Aguiar, entre o Hipermercado e a Escola Básica N.º 1, na Sarnadinha.
A intervenção contempla a reformulação de passeios, construção ou marcação de ciclovia, criação ou dimensionamento de lugares de estacionamento, instalação de mobiliário urbano, construção de passadeiras, melhoria da sinalização vertical e horizontal e ajustes à iluminação pública existente.
Preço dos combustíveis volta a subir esta semana
O preço dos combustiveis volta a subir esta semana.
O gasóleo deverá aumentar em média menos de 1 cêntimo por litro. A gasolina sobe cerca de seis cêntimos por litro.
Operação “Ano Novo” da GNR regista até agora quatro mortos
A Guarda Nacional Republicana informa que, de 29 de dezembro até às 07.30 desta segunda-feira, foram registados 703 acidentes, com quatro vítimas mortais. Os dados provisórios foram adiantados pelo Capitão João Lourenço:
Em comunicado, a GNR acrescenta que, no total, foram fiscalizados 33.843 condutores, dos quais 689 conduziam com excesso de álcool. Destes, 237 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l. Foram ainda detidas 91 pessoas por conduzirem sem habilitação legal. A força de segurança adianta ainda que foram detetadas 6.610 contraordenações rodoviárias, a maioria por excesso de velocidade. A operação, que termina à meia noite de hoje, vai continuar a dar prioridade à fiscalização da condução sob a influência do álcool e de substâncias psicotrópicas, excesso de velocidade, uso indevido do telemóvel, falta de inspeção periódica obrigatória e manobras perigosas.
Medidas implementadas pela Câmara da Lousã garantem galardão “+ Familiarmente Responsável”
A Autarquia da Lousã conquistou o galardão “Autarquia + Familiarmente Responsável”, fruto da estratégia implementada pela Autarquia, que dá expressão à prioridade definida de investimento no Capital Humano – nomeadamente mais de 7,5 milhões de euros nas funções sociais – e à aposta sustentada na coesão social.
A candidatura vencedora incluiu vários projetos e iniciativas implementadas, onde se destacam as medidas de apoio a situações de emergência social, através do apoio financeiro pontual a famílias em situação de grande vulnerabilidade socioeconómica e de saúde, que se destina ao apoio na renda, consumos domésticos, atribuição de alimentos ou vales de compras, o apoio à aquisição de medicamentos através do cartão ABEM, este, no âmbito do protocolo com a Dignitude, ou o programa de apoio a intervenção em habitações degradas, um conjunto de medidas que se traduzem num investimento de mais de cem mil euros.
Foram, ainda, implementadas ou reforçadas medidas especificas, onde se conjugam, simultaneamente, três níveis de intervenção: individual, familiar e dos serviços de combate ao isolamento, concretizadas com a criação de linhas de apoio de emergência e de saúde, reforçadas com o apoio ao domicílio.
Para esta candidatura contribuíram também as diversas iniciativas na área da educação, nomeadamente o reforço da Ação Social Escolar, atribuição de Bolsas aos alunos do Ensino Superior, reforços alimentares, medidas de conciliação da vida profissional com a familiar como as Férias Ativas, Atividades de Animação e Apoio à Família, Estágios de Verão para jovens; na área do desporto, com a aposta no desporto informal e adaptado com o Projeto Lousã a Mexer+; na área da habitação, com o programa “Lousã Reabilita”, o qual contempla a atribuição de benefícios fiscais e de incentivos financeiros para a reabilitação urbana, bem com o início da implementação da Estratégia Local da Habitação, na área da natalidade, com o programa “Primeiros Passos”, de apoio às famílias durante a gestação e primeiro ano dos bebés e de apoio na adoção, e na área da inclusão com a adesão ao Balcão de Inclusão.
Este trabalho foi ainda evidenciado através da assinatura de diversos protocolos de cooperação e de desenvolvimento de projetos, tais como, o CLDS4G, o Consórcio do Espaço J – Programa Escolhas, o Projeto Rede Cuidas, os projetos Intermunicipais, “6 em Rede”- Gabinete de Apoio à Vitima e “RAP” – Rede de Apoio Psicológico a Crianças vitimas de Violência Doméstica, o projeto Microninho – Incubadora Social provido em parceria com a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural dos Cinco Lugares e a inserção profissional através de medidas ativas de emprego em articulação com o IEFP e o centro de recurso da ARCIL, entre outras.
César Peixoto está de regresso ao Paços de Ferreira
O treinador César Peixoto vai voltar a assumir o comando técnico do Paços de Ferreira, 18.º e último classificado da I Liga portuguesa de futebol, depois de ter começado a temporada no clube, anunciou esta segunda feira o emblema pacense. O antigo futebolista, de 42 anos, foi apresentado no Estádio Capital do Móvel, em Paços de Ferreira.
César Peixoto, que iniciou a carreira de treinador no Varzim, passando ainda por Académica, Desportivo de Chaves e Moreirense, terminou a temporada passada no Paços de Ferreira, finalizando o campeonato no 11.º lugar. Regressa agora, como o terceiro treinador da temporada, depois do seu sucessor José Mota e do interino Marco Paiva.
Após 14 jornadas, o Paços de Ferreira ocupa o último lugar da I Liga, com dois pontos, a cinco do Marítimo, 17.º, a 10 do Gil Vicente, 16.º, e a 11 do Santa Clara, primeiro clube acima da zona de despromoção e ‘play-off’.
