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Luís Paulo Costa: Arganil quer reescrever a história da ferrovia

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Intervenção florestal na Serra do Açor, Condomínio de Aldeias, Metrobus, situação socioeconómica que o mundo atravessa e Orçamento Municipal de Arganil são alguns dos assuntos abordados na entrevista ao presidente da Câmara Municipal de Arganil, ao programa ‘Clube da Tarde’, da MundialFM.

O presidente da Câmara Municipal de Arganil afirmou, esta quarta-feira, em declarações à MundialFM, que este concelho, do distrito de Coimbra, está a implementar, na Serra do Açor, o ‘projeto de intervenção florestal mais bonito que está a acontecer no país’. Esta intervenção abrange uma área de 2 mil e 500 hectares, “financiado, na totalidade, por um dos principais grupos económicos portugueses”, acrescentou Luís Paulo Costa.

A semente deste projeto de intervenção florestal e preservação da biodiversidade foi lançada no ano transato e, de acordo com Luís Paulo Costa, em termos de rearborização, o território conta já com cerca de 600 mil árvores a mais.

O autarca explicou, ainda, que este projeto “está em implementação durante sete anos e terá acompanhamento e manutenção durante 40 anos no território”. Trata-se de “um projeto muito sólido, muito robusto, com uma intervenção global de cinco milhões de euros, algo de que nos orgulhamos em Arganil”, afirmou.

Paralelamente, está a decorrer um outro projeto no concelho, intitulado de condomínio de aldeias, no qual Arganil se destaca por ser o Município com mais condomínios (24), fruto das 11 candidaturas aprovadas. Segundo Luís Paulo Costa, esta iniciativa “está relacionada com a floresta, mas com uma abordagem distinta: tem a ver com a segurança das aldeias, principalmente aquelas que estão próximas da floresta, no sentido de acautelar as respetivas faixas de proteção”. 

A construção do Metrobus com ligação a Arganil, ainda que não esteja terminada em 2023, é um dos anseios do Município, até porque “faz parte da história contemporânea dos últimos 130 a 140 anos do concelho”, começou por referir Luís Paulo Costa. “Nós sentimo-nos enganados, porque, ainda no tempo da monarquia, foi atribuída a concessão para a construção da linha de caminho de ferro até Arganil. As vicissitudes fizeram com que o Estado tenha gastado muito dinheiro e a obra ficou pela metade. Mas com a reformulação do Sistema de Mobilidade do Mondego entendemos que temos hoje condições e o direito de ter a história recomposta e beneficiar deste Sistema de Mobilidade do Mondego”, sustentou.

Relativamente à atual conjuntura socioeconómica que o mundo enfrenta, o autarca de Arganil mostra-se preocupado. “O efeito do aumento da inflação está a ter um impacto na vida e nas instituições. Esta escalada de preços consubstancia uma redução grande de capacidade financeira de todos e está a criar constrangimentos muito grandes. É algo que nos assusta de forma significativa”, avançou, sublinhando que não ignoram que “os tempos que se perspetivam não serão fáceis para ninguém. É importante que os fundos de Plano de Recuperação e Resiliência comecem a chegar aos territórios”, rematou.

Para 2023, há vários desafios que o Município de Arganil vai enfrentar, entre eles, o presidente referiu os “projetos decisivos que estão a acontecer”, destacando a intervenção na galeria hidráulica, que atravessa a avenida principal da sede do concelho, a reabilitação do espaço público, a aposta no comércio, no turismo, nos bairros digitais, em intervenções relacionadas com a rede de praias fluviais. Ainda destaque para a Proteção Civil e luta contra incêndios, como o novo Centro Municipal de Proteção Civil, a entrar em fase de conclusão, a rede viária municipal e a aposta numa política fiscal atrativa para as pessoas e famílias.

Recorde a entrevista na íntegra:

Marcelo Rebelo de Sousa volta a enviar Eutanásia para o Tribunal Constitucional

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O Presidente da República voltou esta quarta-feira a submeter o decreto do Parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida ao Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva da sua constitucionalidade, anunciou o site oficial da Presidência.

“A certeza e a segurança jurídica são essenciais no domínio central dos direitos, liberdades e garantias”, começa por destacar o chefe de Estado, numa nota oficial no site da Presidência, onde explica que tomou esta decisão para garantir que o Decreto n.º 23/XV, “acabado de receber”, corresponde às exigências que aquele Tribunal já tinha formulado em 2021, quando o chefe de Estado também pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade daquela lei. Por outro lado, recorda que as assembleias legislativas dos Açores e da Madeira não foram consultadas sobre o diploma. “Não obstante, quanto ao acesso dos cidadãos aos serviços públicos de Saúde, para a efetiva aplicação desse regime substantivo, o diploma só se refere a estruturas competentes exclusivamente no território do Continente (Serviço Nacional de Saúde, Inspeção-Geral das Atividades de Saúde, Direção-Geral de Saúde), em que não cabem as Regiões Autónomas. O que significa que diploma complementar, que venha a referir-se aos Serviços Regionais de Saúde, que são autónomos, deverá, obviamente, envolver na sua elaboração os competentes órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”, acrescenta o chefe de Estado.

O decreto da Assembleia da República que despenaliza a morte medicamente assistida tinha sido hoje enviado para o Presidente da República para promulgação, segundo informação divulgada à Lusa pelo gabinete do presidente do parlamento.

O preço por metro quadrado para efeitos de IMI sobe 25 euros

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O preço por metro quadrado para efeitos do IMI e da avaliação fiscal dos imóveis vai aumentar 25 euros, subindo para os 665 euros, segundo a portaria publicada hoje em Diário da República, e assinada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix.
Fazendo o calculo, o valor médio de construção por metro quadrado que em 2023 é fixado em 532 euros, será adicionado de 25%, como define o Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis (CIMI). O preço por metro quadrado de construção é fixado anualmente por portaria do Governo, sob proposta da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbano (CNAPU). Apesar de ser um dos elementos que concorre para a determinação do VPT dos imóveis, este preço não é de aplicação automática, sendo apenas refletido nas construções novas ou nos imóveis alvo de modificação ou de reconstrução ou na sequência de uma nova avaliação.

Sistema de Proteção Civil muda hoje para regime sub-regional

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A mudança do sistema de Proteção Civil em Portugal, cujo início estava marcado para 01 de janeiro, entrou em vigor esta quarta-feira. Em declarações à Antena 1, a secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, explicou as razões do adiamento:

A mudança no sistema de Proteção Civil significa, na prática, que os 18 comandos distritais de Operações e Socorro dão lugar a 24 comandos sub-regionais:

Mudança do sistema da Proteção Civil arrancou esta quarta-feira. 24 comandos sub-regionais substituem os 18 comandos distritais de Operações e Socorro.

Ministro da Educação mostra-se confiante no diálogo com sindicatos de professores

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Os sindicatos dos professores continuam em greve por tempo indeterminado, um dos assuntos em cima da mesa para o setor da Educação.
O Ministro João Costa manifestou esta quarta-feira a esperança de um acordo negocial:

O titular da pasta da educação, avançou que em comparação com o ano passado, foram amenizados os problemas relacionados com a substituição de professores e garante que o objetivo de Governo é criar estabilidade na carreira.

Cortejo de Reis será no próximo domingo em Seixo de Mira

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No próximo domingo dia 8 de Janeiro, Baltazar, Belchior e Gaspar voltam a percorrer as Ruas do Seixo naquela que é já uma reconstituição centenária.
Organizado pela Comissão dos Assuntos Económicos da Igreja do Seixo , com a colaboração da Junta de Freguesia do Seixo e da ACR Seixo, através da secção de Teatro(roupas, caracterização e atores) e da secção de Folclore, (musicas) o cortejo envolve diretamente mais de sessenta pessoas “atores” trajados e caracterizados a rigor.
Durante todo o percurso são cantados, cânticos e musicas alusivas aos Reis Magos, ao nascimento do menino Jesus e à quadra natalícia.
Este ano as Jornadas Mundiais da Juventude associam-se a esta iniciativa e as verbas resultantes do leilão de oferendas reverte para esta organização.

Ronaldo apresentado em apoteose na Arábia Saudita

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Cristiano Ronaldo foi apresentado oficialmente, esta terça-feira, como jogador do Al Nassr. Em conferência de imprensa, o internacional português afirmou que a ida para o clube da Arábia Saudita não significa o fim da sua carreira, assegurando ter tido convites de Portugal, Estados Unidos, Brasil e Austrália, mas que preferiu assinar pelo Al Nassr:

Atualmente orientado pelo francês Rudi Garcia, e com o brasileiro Talisca (ex-Benfica) e o camaronês Aboubakar (ex-FC Porto) nas suas fileiras, o Al Nassr ocupa o primeiro lugar da Liga saudita, após 11 jornadas, com 26 pontos, mais um do que o Al Shabab, que tem menos um jogo. O Al Nassr soma nove títulos de campeão saudita, o último dos quais em 2018/19.

Portugueses gastaram mais nas compras neste dezembro do que em 2021

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O número de compras físicas e online em dezembro aumentou 20% face ao mesmo mês de 2021, segundo os dados agora divulgados pela empresa de pagamentos SIBS.
O avanço foi mais expressivo nas compras online: aumentaram 31%, em 2022, enquanto as compras físicas registaram uma subida de 19% face ao período homólogo de 2021″, refere um comunicado da empresa
Houve também o crescimento da plataforma MB Way, que “continua a ser cada vez mais uma escolha”, tendo o número de pagamentos em loja através desta crescido “cinco vezes face ao período homólogo de 2020”.
Quanto aos setores com maior aumento de pagamentos foram os de Jogos e Brinquedos, Perfumaria e Cosmética e Casa e Decoração.
A rede multibanco registou ainda um pico de 365 transações por segundo às 12:12 do dia 23 de dezembro, “o que representa um máximo histórico na rede”. Nesse dia foi também alcançado o maior número de compras físicas diárias na rede multibanco “com 82 pontos base acima da média diária do ano, ou seja, quase duplicou o número total de compras face à média do ano”, diz a SIBS, empresa de pagamentos, detendo a rede Multibanco e o sistema MB Way.

Balanço da Operação Natal e Ano Novo indica mais acidentes, mais mortos e menos feridos

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O balanço da Operação Natal e Ano Novo, da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública, que decorreu entre 19 de dezembro e 2 de janeiro, nas estradas de Portugal, aponta para 5.745 acidentes, de que resultaram 22 vítimas mortais,  81 feridos graves e  1.316 feridos leves.

Comparando com igual período do ano passado, registaram-se mais 797 acidentes, mais seis mortos, menos dois feridos graves e menos 62 ligeiros. Em comunicado enviado às redações, as forças de segurança dão conta que foram fiscalizados cerca de 5,6 milhões de veículos, registando-se mais de 51 mil  infrações, destacando-se mais de 23 mil por excesso de velocidade.

No mesmo período, foram detidos 811 condutores por apresentarem uma taxa de álcool no sangue considerada crime.

Manuel Alegre apresenta hoje em Coimbra a edição em braille da sua obra poética

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Esta quarta-feira, pelas 18horas, será apresentada a edição em braille da obra poética completa de Manuel Alegre, na Sala de Empréstimo da Biblioteca Municipal de Coimbra. Momento que contará com a presença do autor e que assinala o Dia Mundial do Braille, integrado também no programa das comemorações do Centenário da Biblioteca Municipal de Coimbra. Além do escritor Manuel Alegre, a sessão contará com a presença do vereador com o pelouro das Bibliotecas e Arquivo, Francisco Queirós.

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