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Programa de Estabilidade 2023-2027 melhora previsões de crescimento da economia portuguesa

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O ministro da Finanças confirma uma revisão em alta do crescimento económico para este ano. Na conferência de imprensa de apresentação do Programa de Estabilidade, Fernando Medina disse que “a economia vai crescer mais em 2023, mais do que o que tinham antecipado” no Orçamento do Estado para este ano.

O OE2023 previa um crescimento de 1,3%, enquanto o Programa de Estabilidade 2023-2027 aponta para uma estimativa de 1,8%. Esta mudança de previsão deve-se alteração do cenário internacional:

Fernando Medina dá conta que Portugal vai crescer acima da média da zona euro:

O responsável pela pasta das Finanças diz que o Governo vai aprovar esta segunda-feira novos apoios às famílias. O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje e António Costa apresentará as novas medidas.

Governo apresenta dispositivo de combate a incêndios

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O Governo apresenta, esta segunda-feira, em Manteigas, no distrito da Guarda, o dispositivo de combate a incêndios para este ano, que vai envolver 13.891 operacionais nos meses mais críticos.

Segundo o Ministério da Administração Interna, o dispositivo terrestre contará ainda com 2.990 viaturas durante o período de maior empenhamento de meios, entre 1 de julho e 30 de setembro.

Em relação aos meios aéreos, estão assegurados 60, mas podem chegar aos 72, como adiantou, à RTP, a secretária de Estado da Proteção Civil:

Patrícia Gaspar avisa que este verão vai ser tão ou mais difícil que o do ano passado, em matéria de incêndios:

A situação de seca agravou-se no mês de março, sobretudo na região sul, com o último boletim climatológico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera a revelar que cerca de metade do território do continente está em seca meteorológica.

No entanto, a região norte também não escapa ao fenómeno da seca, como adianta o climatologista do IPMA, Ricardo Deus:

No dia em que é apresentado, em Manteigas, o dispositivo de combate a incêndios para este ano, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera colocou 22 concelhos dos distritos de Faro, Portalegre, Santarém e Castelo Branco em risco máximo de incêndio.

Em risco muito elevado estão mais de 50 concelhos de Faro, Beja, Évora, Portalegre, Castelo Branco, Santarém, Leiria, Coimbra, Guarda, Viseu, Vila Real e Bragança. No distrito de Coimbra, os municípios em risco muito elevado de incêndio são Oliveira do Hospital e Penela. Os restantes apresentam risco elevado, à exceção de Montemor-o-Velho e Vila Nova de Poiares, que estão em risco moderado de incêndio.

Greve de professores por distritos arrancou hoje

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As aulas do terceiro período começaram esta segunda-feira com mais uma greve de professores. A paralisação por distritos começou no Porto e termina a 12 de maio em Lisboa.

Em entrevista à RTP, o secretário-geral da Fenprof garante que a luta vai continuar enquanto a tutela não der resposta a todas as reivindicações dos docentes. Isso significa que pode prosseguir no próximo ano letivo:

Mário Nogueira garantiu, também, que os alunos não serão prejudicados pelas greves sucessivas:

A greve é convocada pela plataforma de nove sindicatos que inclui Fenprof e FNE. As reivindicações prendem-se sobretudo com a recuperação, em pleno, do tempo de serviço congelado e com o fim das quotas e vagas de acesso aos quinto e sétimo escalões da carreira.

Mealhada participa no Plogging Challenge Portugal no dia 22 de abril

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O Município da Mealhada vai integrar a terceira edição do PLOGGING CHALLENGE PORTUGAL, a convite do grupo PLOGGING Santa Maria da Feira e da Fundação Oceano Azul, assinalando o Dia Mundial da Terra, 22 de abril, com uma mega ação de recolha de resíduos em todo o concelho.

A ação principal desta iniciativa, que associa a recolha de lixo à atividade física, ocupará a manhã de dia 22 de abril, sendo dirigida a toda a comunidade, mas a iniciativa estende-se por vários dias, de 17 de abril a 3 de maio, em todas as escolas do concelho da Mealhada, envolvendo o público escolar. Estão ainda a ser dinamizadas atividades por associações, juntas de freguesia e grupos de pessoas.

O objetivo desta ação é unir o maior número de cidadãos ao longo de uma semana em prol do exercício físico e da defesa do ambiente (recolha e reciclagem de resíduos), com um elevado do sentido de comunidade.

Sob o mote “O Oceano é a nossa Terra”, esta iniciativa visa informar e sensibilizar a sociedade civil sobre a importância que o oceano desempenha na nossa terra, dar a conhecer quem o habita, como funciona, os serviços que presta, as sensações que nos proporciona, e os problemas que o afetam, assim como informar sobre a forma de ajudar na sua proteção e conservação.

Trânsito condicionado na rua dos Combatentes e cortado na Júlio Dinis durante a esta semana

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O trânsito vai estar condicionado na rua dos Combatentes da Grande Guerra, entre a rotunda de S. José e a rua do Brasil, e cortado na rua Júlio Dinis, desta segunda-feira, dia 17 de abril, e até sexta-feira, dia 21 de abril, devido a trabalhos de fresagem e pavimentação das vias. Os trabalhos vão decorrer das 8h00 às 18h00.

No âmbito da empreitada “PEDU- Caminhos Pedonais de Cruz de Celas – Baixa/Arregaça e Lóios – Lote 5”, a cargo da Civibérica, S.A, vão decorrer trabalhos de fresagem e pavimentação na rua dos Combatentes da Grande Guerra, entre a rotunda de S. José e a rua do Brasil, e na rua Júlio Dinis, na Freguesia de Santo António dos Olivais e União de Freguesias de Coimbra, respetivamente.

Dada a natureza dos trabalhos, largura da via e o normal volume de tráfego existente durante o período diurno, há a necessidade de condicionar a circulação rodoviária, através de circulação alternada, regulada por agentes de autoridade, na rua dos Combatentes da Grande Guerra. Já na rua Júlio Dinis, o trânsito ficará cortado. Os trabalhos irão decorrer entre as 8h00 e as 18h00, prevendo-se que a obra termine sexta-feira ao fim do dia. 

Uma imagem com mapa

Descrição gerada automaticamente

Câmara Municipal de Coimbra aprova contas com resultados positivos 

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A Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou os documentos de prestação de contas do exercício de 2022, Inventário Municipal e Aplicação dos Resultados, na última reunião do executivo municipal, que decorreu no dia 11 de abril. O Município de Coimbra apresentou um resultado líquido no montante de 1,9 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 2,7 milhões de euros face ao ano anterior. É ainda de salientar o aumento da capacidade de endividamento do Município e o facto das funções sociais representarem a maior parte dos custos.

Em 2022, o resultado líquido do Município de Coimbra foi positivo no montante de 1,9 milhões de euros, o que representa uma evolução face ao défice de 808 mil euros, registado em 2021, em consequência do aumento dos rendimentos (6,6%) ter sido superior ao aumento dos gastos (4%). Para a evolução dos rendimentos, que totalizaram 113,7 milhões de euros em 2022 (mais 7,1 milhões de euros do que em 2021), contribuiu sobretudo o aumento dos impostos, contribuições e taxas, que representaram, 52,14% dos rendimentos do Município, com destaque para o acréscimo da derrama em 1,8 milhões de euros e da cobrança de imposto municipal sobre transações onerosas de imóveis (6,2 M€). Relativamente aos gastos de 2022, que perfizeram 111,8 milhões de euros (aumento de 4,3 milhões face a 2021), realça-se o aumento de 18,3% dos fornecimentos e serviços externos, nomeadamente os acréscimos de custos com eletricidade, recolha e tratamento de resíduos sólidos e serviços sociais (devido ao alargamento do fornecimento de refeições a todos os ciclos de ensino).

No final do ano, o património líquido totalizava 622,2 milhões de euros, representando um aumento de 13,1 milhões de euros face ao ano anterior. Também o rácio de liquidez geral (que expressa a relação entre os ativos em dinheiro, ou facilmente convertíveis em dinheiro, e o montante que será exigível a curto prazo) ultrapassou largamente os 100%.

Os dados foram apresentados pelo vereador com o pelouro das Finanças, Miguel Fonseca, que destacou que “os indicadores confirmam a estabilidade financeira do Município, a baixa dependência de financiamentos externos, o património líquido como principal fonte de financiamento do ativo, e a grande capacidade de solver dívidas quer a curto quer a médio e longo prazo”.

A receita corrente cobrada excedeu em 8,539 milhões de euros (3,84 milhões em 2021) a despesa corrente e as amortizações de empréstimos de médio e longo prazo pagas em 2022, registando-se igualmente um acréscimo da capacidade de endividamento do Município de 10,7% (de 21,17 para 23,44 M€).

Miguel Fonseca sublinhou ainda que as funções sociais representaram, no ano passado, 54% dos custos municipais (57 milhões de euros) e que, tendo em conta as fontes de financiamento das Grandes Opções do Plano (GOP) de 2022, o recurso ao financiamento próprio foi a principal origem de fundos, com 62,3%, crescendo relativamente ao período homólogo de 2021 (52,7 %). No que respeita às comparticipações de projetos por fundos europeus e do Orçamento do Estado, o vereador com o pelouro das Finanças informou que foram recebidos 10,402 milhões de euros em 2022, “verificando-se que foram candidatadas e reprogramadas 28 operações a projetos/operações cofinanciadas, das quais foram aprovadas 23, com instrução de 89 pedidos de pagamentos e um projeto encerrado”.

Refira-se que, pela primeira vez, nos documentos de prestação de contas, as atividades desenvolvidas foram enquadradas com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos em 2015 e assumidos por todos os 193 países membros das Nações Unidas. Neste contexto, evidenciam-se os contributos do Município de Coimbra para os objetivos 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), 17 (Parcerias para a implementação dos objetivos), 4 (Educação de qualidade) e 13 (Ação climática).

Os documentos de prestação de contas do exercício de 2022 irão ser submetidos à aprovação na sessão da Assembleia Municipal agendada para a próxima quinta-feira, 20 de abril.

Detidos dois indivíduos pela prática de crimes de violação e pornografia de menores, agravados

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A Polícia Judiciária, através da ULIC de Évora, procedeu à detenção de dois indivíduos, com 23 e 31 anos respetivamente, por fortes indícios da prática de diversos crimes de violação e pornografia de menores, ambos agravados.

As vítimas foram várias jovens, vulneráveis, institucionalizadas, todas com idades compreendidas entre os 15 e os 20 anos.

Os atos delituosos ocorreram nos últimos dois anos, em contextos de aliciamento, coação, promessas de vantagem, refeições com álcool e drogas, causando nas vítimas incapacidade de resistência a práticas sexuais, com uso de violência, provocando-lhes danos físicos e sequelas psicológicas.

A investigação contou com a prestimosa colaboração do Comando Distrital da PSP de Évora, o que se agradece.

Os detidos, um deles em situação de liberdade condicional, foram presentes a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhes sido aplicada a medida coativa de prisão preventiva.

FEUC acolhe dias 19 e 20 abril conferência internacional “CLIMA e TRABALHO”

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A Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) acolhe nos dias 19 e 20 de abril a conferência internacional “Clima & trabalho: unindo diferentes mundos”, da responsabilidade do Pulitzer Center, em parceria com a Universidade de Coimbra. O evento combina uma programação presencial e virtual, contando com a presença de académicos, jornalistas, estudantes e movimentos sociais por forma a promover uma discussão interdisciplinar sobre a conexão entre alterações climáticas e os direitos laborais e a apresentar possíveis soluções para lidar com os desafios daí decorrentes

As alterações climáticas são um importante fator que afeta as condições de trabalho de milhões de trabalhadores em todo o mundo. Uma pesquisa recente realizada pelo Pulitzer Center mostra que, apesar desse facto, a cobertura dos meios de comunicação social não retrata cabalmente a complexidade dessas relações.

Estarão em debate tópicos como o impacto das alterações climáticas na saúde, segurança alimentar e meios de subsistência das pessoas, especialmente para trabalhadores em vários sítios do mundo cuja atividade é afetada de forma crítica pela crise climática. Por exemplo, os trabalhadores nepaleses que trabalharam nas infraestruturas para o Campeonato do Mundo de 2022 no Quatar foram afetados por acidentes e mortes relacionados com o calor extremo. Além disso, os especialistas projetam uma grave crise alimentar nos próximos anos na Índia, dado que a produção de alimentos diminuiu devido à dependência do país de técnicas de agricultura de sequeiro.

Outra conexão importante a ser explorada é como as comunidades costeiras já são severamente impactadas pelas alterações climáticas. A subida da temperatura do mar está na origem do esgotamento dos stocks pesqueiros, levando à redução dos rendimentos e aumentando a vulnerabilidade. Nações e cidades costeiras também são afetadas pela subida do nível do mar. As mesmas estão na linha de frente quanto ao impacto de desastres naturais e catástrofes, arriscando os seus meios de subsistência e a sua cultura.

O evento fornecerá uma lente fundamental para explorar temas associados ao clima e às condições de trabalho, tais como: poder global; direitos dos trabalhadores e justiça climática; mudanças climáticas e saúde; oceanos e nações costeiras; e colonialidade climática.

Flora Pereira, diretora de educação internacional e divulgação do Pulitzer Center, enfatizou a importância deste evento: “Milhões de trabalhadores em todo o mundo estão sendo impactados pelas mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, vivemos em um sistema de desigualdade que afeta a mesmas pessoas com condições de trabalho injustas e inadequadas. As discussões da conferência – ao reunir jornalistas, investigadores e movimentos sociais que lidam diretamente com essas questões – ajudar-nos-ão a entender como a perda de direitos climáticos e laborais podem estar interligados e como o aumento da injustiça e a concentração de poder num mundo afeta diretamente o outro.”

José Manuel Mendes, Professor Catedrático de Sociologia da FEUC e coordenador do Observatório do Risco, considera que “a crise climática afeta as pessoas e as comunidades mais vulneráveis, diminuindo os direitos laborais e o acesso à justiça climática, afetando o exercício pleno das prerrogativas da cidadania e a solidariedade entre gerações. Sem a justiça climática e sem a cidadania climática estão em causa as bases de sobrevivência das comunidades e os princípios de uma emancipação plena”.

A conferência é uma oportunidade para promover uma discussão interdisciplinar que desafie as pontes inexploradas entre as alterações climáticas e o conhecimento sobre o trabalho. Todos(as) são bem-vindos(a) a participar presencialmente ou online nos quatro idiomas disponíveis: inglês, português, bahasa indonésio e francês.

Cantanhede: Filme “Epopeia Gandareza” chega à Argentina, África do Sul e Estados Unidos

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O filme “Epopeia Gandareza”, realizado por Vasco Espinhal Otero e produzido por Cabra Cor de Rosa / Cineclub Bairrada, foi recentemente selecionado para festivais nos Estados Unidos da América, Argentina e África do Sul.

A obra integra a seleção oficial da 13.ª edição do “Latino & Native American Film Festival”, que está a decorrer em New Havennos, Estados Unidos da América, concorrendo ao galardão de “Melhor Filme Latino”.

Já a Argentina acolheu a obra em dois festivais de cinema. O “Santa Cruz International Film Festival”, na sua 9.ª edição, termina esta segunda-feira em Santa Cruz, no sul do país, com a película nomeada para “Melhor Filme Experimental”. O filme participou ainda no Festival de Cine Amazonia del Plata, em Tigre e Quilmes, província de Buenos Aires. 

A “Epopeia Gandareza” foi também selecionada para o “Sound on Screen Music Film Festival”, na Cidade do Cabo, África do Sul. Trata-se de um certame dedicado exclusivamente à música no cinema e que decorre anualmente há 13 anos.

A conceção da obra “Epopeia Gandareza” foi iniciada em 2016, de forma independente, comportando elementos de vários géneros cinematográficos: filme manifesto, artístico, experimental, musical, ambiental, documental e ficção científica. Contém excertos de poemas do escritor Carlos de Oliveira, tendo sido já traduzida para 11 línguas diferentes. A edição esteve a cargo de Paulo Fajardo, Samuel Filipe e Vanessa Rodrigues.

Município de Soure distinguido com “Selo Comunidades Pró Envelhecimento 2022-2024” 

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O Município de Soure foi distinguido com o Selo Comunidades Pró Envelhecimento 2022-2024, promovido pela Ordem dos Psicólogos Portugueses. 

Esta é uma iniciativa que pretende reconhecer e distinguir as comunidades portuguesas, cujas políticas, programas, planos estratégicos e práticas demonstram um compromisso forte e efetivo com a promoção do envelhecimento saudável e bem-sucedido ao longo de todo o ciclo de vida. 

Na atribuição do selo, foram tidos em consideração critérios de segurança, habitação, mobilidade, bem-estar e saúde, relações sociais, inclusão, cultura e educação. 

Esta distinção é um reconhecimento do trabalho desenvolvido na promoção de um envelhecimento ativo e saudável e na implementação de medidas que fomentam o princípio da dignidade, da autonomia, do desenvolvimento pessoal, do acesso aos cuidados/serviços e da participação ativa da população sénior.

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