Início Site Página 389

Marcelo Rebelo de Sousa veta eutanásia e devolve diploma ao Parlamento

0

O Presidente da República decidiu não aprovar a nova versão da lei da eutanásia e devolveu o diploma ao Parlamento. Numa mensagem publicada, esta quarta-feira, no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa “debruça-se, apenas, sobre o aditamento introduzido nesta nova versão, que vem considerar que o doente não pode escolher entre suicídio assistido e eutanásia, pois passa a só poder recorrer à eutanásia quando estiver fisicamente impedido de praticar o suicídio assistido”.

Em declarações à Rádio Renascença, o presidente da Comissão Justiça e Paz, Pedro Vaz Patto, considera que Marcelo Rebelo de Sousa devia ir mais longe e enviar o diploma ao Tribunal Constitucional:

O Presidente da República devolve o diploma referente à nova versão da lei da eutanásia ao Parlamento e pede aos deputados que clarifiquem o diploma. O Chefe de Estado quer saber quem vai autorizar e supervisionar o suicídio assistido de um doente, se o diploma entrar em vigor.

O Parlamento pode apreciar a questão 15 dias depois de receber a decisão da Presidência da República.

Recorde-se que a Assembleia da República aprovou, a 31 de março, a quarta versão da lei da eutanásia, agora vetada por Marcelo Rebelo de Sousa.

Ivo Rosa desiste da candidatura ao cargo de procurador europeu

0
Lisboa, 26/04/2022 - Decorreu esta tarde no Campus da Justiça em Lisboa o Início da fase instrutória do processo (Julgamento) BES/GES. Juiz Ivo Rosa (Gerardo Santos / Global Imagens)

O juiz Ivo Rosa desistiu da candidatura à posição de procurador europeu. O magistrado, que tinha audição parlamentar prevista para esta quarta-feira, enviou uma carta à Comissão de Assuntos Europeus a dar conta da desistência.

Nessa carta, explica que foi nomeado como juiz do coletivo para um caso que decorre no Tribunal Penal Internacional, em Haia, e que deverá estender-se até 2024. Assim, justifica Ivo Rosa, caso fosse eleito para o cargo de procurador europeu estaria impedido de iniciar funções já a partir de julho deste ano.

A Procuradoria-Geral da República fez saber que são necessárias três candidaturas ao cargo de procurador europeu. Com a desistência de Ivo Rosa, resta, neste processo, o procurador José Ranito.

Taxa de inflação com recuo para 6,9% em março

0

A taxa de inflação anual da zona euro teve, em março, um forte recuo, para 6,9%, e a da União Europeia (UE) abrandou para 8,3%, segundo dados divulgados, esta quarta-feira, pelo Eurostat.

Em março, de acordo com o serviço estatístico da UE, a maior contribuição para a taxa de inflação anual da zona euro proveio do setor da alimentação, álcool e tabaco, seguida dos serviços, dos bens industriais não energéticos e da energia.

As taxas de inflação, medidas pelo Índice Harmonizado dos Preços no Consumidor (IHPC), mais baixas foram registadas no Luxemburgo (2,9%), em Espanha (3,1%) e nos Países Baixos (4,5%) e as mais altas, por seu lado, observaram-se na Hungria (25,6%), Letónia (17,2%) e República Checa (16,5%).

Portugal registou a quinta maior taxa de inflação homóloga, medida pelo IHPC, o indicador utilizado para comparações a nível europeu, de 8%, face aos 5,5% de março de 2022 e aos 8,6% de fevereiro.

Benfica tenta virar eliminatória frente ao Inter de Milão

0
epa10568855 Benfica player Rafa (L) vies for the ball with Inter Milan player Francesco Acerbi (R) during the UEFA Champions League quarter final 1st leg match between SL Benfica and Inter Milan held at Luz Stadium, Lisbon, Portugal, 11 April 2023. EPA/ANTONIO PEDRO SANTOS

O Benfica tem hoje pela frente, em Milão, a complicada missão de virar a eliminatória a seu favor, depois de ter perdido por 2-0 a primeira mão dos quartos de final da Liga dos Campeões de futebol frente ao Inter.

Na antevisão ao jogo, o treinador encarnado, Roger Schmidt, admitiu que só uma equipa a jogar ao mais alto nível pode ultrapassar os italianos:

O jovem defesa central António Silva quer fazer história pelo Benfica:

Do lado do Inter, o técnico Simone Inzaghi diz que não vai jogar para gerir a vantagem:

O jogo está marcado para as 20 horas, com arbitragem do espanhol Carlos del Cerro Grande.

GNR fiscaliza excesso de velocidade até domingo

0

A Guarda Nacional Republicana (GNR) está a levar a cabo, em todo o país, uma operação de fiscalização rodoviária, intitulada ‘RoadPol’, e direcionada para controlar o excesso de velocidade, uma das principais causas de acidentes.

Em comunicado, a GNR refere que a operação vai realizar-se até domingo, com as ações de fiscalização orientadas para as estradas mais críticas e onde se verifica uma maior sinistralidade e infração aos limites de velocidade.

Com esta ação, a força de segurança pretende também sensibilizar a sociedade para comportamentos mais seguros por parte dos condutores e passageiros, tendo em vista a promoção da segurança rodoviária e a salvaguarda de vidas humanas.

De referir que a GNR registou um total de 78.896 acidentes de viação, no ano passado, sendo que destes, pelo menos 3.816 tiveram como a sua principal causa a velocidade excessiva ou o excesso de velocidade. Foram ainda registadas quase 120 mil infrações por excesso de velocidade.

Governo quer urgências e privados a passarem baixas médicas

0

O Ministério da Saúde está a trabalhar, com a Segurança Social, para que os certificados de incapacidade temporária possam ser passados nas urgências dos hospitais e também pelos médicos privados.

A informação foi avançada, esta terça-feira, pelo diretor executivo do SNS, Fernando Araújo:

Estas declarações foram feitas no decorrer de uma conferência sobre a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, durante a qual Fernando Araújo manifestou preocupação sobre o estado atual de hospitais e centros de saúde:

Para o diretor executivo do SNS, a única forma de melhorar o acesso aos cuidados de saúde está na mudança da forma de gestão das instituições. Na mesma conferência foi apresentado um estudo sobre a evolução do SNS. O investigador Pedro Simões Carvalho considera que essa evolução não é positiva:

Para fazer face à falta de recursos humanos, o ministério da Saúde deve abrir, ainda este mês, um concurso com cerca de três mil vagas, 1.500 para hospitais e 900 para centros de saúde. Ainda assim, o ministro Manuel Pizarro diz que não há soluções milagrosas:

Para cativar os médicos de família a ficarem no Serviço Nacional de Saúde, sobretudo nos locais onde fazem mais falta, haverá remuneração aumentada, em cerca de 40%, nalguns agrupamentos de centros de saúde, para atrair os profissionais.

Feira de Velharias no próximo sábado, junto à Loja do Cidadão

0

A Via Central (junto à Loja do Cidadão) volta a receber, no próximo sábado, dia 22 de abril, mais uma edição da Feira de Velharias de Coimbra. A iniciativa decorre das 09h00 às 19h00 preenchendo o espaço público com antiguidades de utilidade diversa.

A habitual presença de vendedores de antiguidades provenientes de vários pontos do país dará corpo a mais uma edição da Feira de Velharias, no próximo sábado, dia 22 de abril, na Via Central. Os visitantes podem encontrar, entre as 9h00 e as 19h00, utensílios domésticos e decorativos, peças de latoaria, joalharia, ourivesaria, arte sacra, livros, discos de vinil, selos postais e outras raridades, em boa parte, pertença de colecionadores.

A iniciativa, de inegável importância no âmbito da animação urbana, pretende continuar a dinamizar o coração da cidade a nível cultural, enquanto repositório de memórias, a nível económico, enquanto meio que permite a venda e compra de objetos de coleção sendo, igualmente, um evento que fomenta a sociabilidade, enquanto ponto de encontro entre o público e as dezenas de expositores que integram a iniciativa.

A Feira de Velharias de Coimbra, que se realiza há mais de três décadas, contribui para a revivificação da Baixa da cidade, num espaço que se espera ainda mais partilhado e usufruído pelos conimbricenses e pelos turistas que a visitam.

As próximas seis edições do evento (até setembro) encerram às 19h00 retomando-se, de outubro a dezembro, o horário compreendido entre as 09h00 e as 18h00.
Calendário das próximas edições do evento: 27 de maio; 24 de junho; 22 de julho; 26 de agosto; 23 de setembro; 28 de outubro; 25 de novembro; 23 de dezembro.

CPCJ de Montemor-o-Velho alerta para maus-tratos na infância

0

O azul dos laços e dos folhetos que, na manhã de 19 de abril, foram colocados nos automóveis estacionados no Largo da Feira, em Montemor-o-Velho, procurou alertar a população para os maus-tratos na infância.

A ação de rua, dinamizada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Montemor-o-Velho, no âmbito da campanha “Abril – mês da prevenção dos maus-tratos na infância”, visou “continuar a sensibilizar a comunidade para esta questão”, avançou a Vice-presidente da Câmara Municipal e presidente da CPCJ de Montemor-o-Velho.

Para Diana Andrade, “é uma obrigação coletiva cuidar das crianças e dos jovens e proporcionar-lhes um ambiente seguro para o seu desenvolvimento. Por isso, queremos que, cada vez que olharem para o laço azul que deixámos nas viaturas, as pessoas se lembrem que podem e devem contactar a CPCJ de Montemor-o-Velho por forma a prevenir ou identificar eventuais situações de perigo em crianças e jovens”.

A CPCJ de Montemor-o-Velho vai continuar a desenvolver a sua ação em proximidade com a sociedade, em particular com as famílias, podendo ser contactada no Largo Macedo Sotto Maior, em Montemor-o-Velho, por telefone (239 688 060) ou pelo email cpcjmontemorvelho@gmail.com.

Recorda-se que o Movimento Laço Azul nasceu em 1989, nos Estados Unidos, e tem origem na história de Bonnie W. Finney que decidiu colocar uma fita azul na antena do seu carro para demonstrar a sua dor perante a violência sofrida pelos seus netos.

PJ detém dois suspeitos de crime de burla qualificada

0

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, identificou e deteve nas regiões de Porto e de Lisboa, duas pessoas pela presumível prática do crime de burla qualificada.

No desenvolvimento de investigação iniciada há mais de um ano, foi possível recolher fortes indícios de que os dois suspeitos, proprietários de uma sociedade comercial cujo objeto consiste na promoção de leilões de bens móveis e imóveis, aliciaram os lesados a investir mais de 5 milhões de euros, em obrigações de valor nominal de 1000€ prometendo o seu reembolso em 3 anos, com retorno de 4,5% do investimento efetuado.

Para convencer os lesados a investir naquelas ações, os suspeitos fizeram acreditar que o reembolso estaria garantido por barras de materiais preciosos que nunca existiram, pelo que decorrido o prazo do investimento os lesados não conseguiram recuperar os valores do investimento.

Com este procedimento, os dois suspeitos lograram apoderar-se indevidamente de valores investidos calculados em pelo menos um milhão de euros.

Os detidos, ambos empresários, com 57 e 58 anos, irão ser presentes a primeiro interrogatório judicial, no TIC do Porto, para aplicação de medidas de coação tidas por adequadas a garantir os ulteriores trâmites processuais.

Fins de Semana Gastronómicos do Cabrito na Lousã arrancam sábado

0

A 13ª edição dos Fins de Semana Gastronómicos do Cabrito, evento organizado pelo Município da Lousã, Coimbra, vai decorrer de 22 a 25 de abril e de 29 de abril a 01 de maio, em 14 restaurantes aderentes.

Em entrevista ao programa “Gazeta da Tarde”, da MundiaFM, o presidente da Câmara avança que a iniciativa pretende atrair turistas ao concelho através da gastronomia:

Luís Antunes deixa também o convite para uma visita à Lousã, em qualquer altura do ano, e deixa já algumas notas sobre a edição de 2023 das Festas de S. João:

O desafio do presidente da Câmara da Lousã. De 22 a 25 de abril e de 29 de abril a 01 de maio, 14 restaurantes do concelho vão servir o melhor cabrito da região. Toda a informação sobre a 13ª edição dos Fins de Semana Gastronómicos do Cabrito está disponível em www.cm-lousa.pt.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS