A Autoridade para as Condições de Trabalho garante que, em Portugal, não há trabalho infantil. Em entrevista à RTP, Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT, explica que o trabalho infantil foi erradicado no nosso país na segunda metade da década de 90 do século passado:
Esta garantia é, no entanto, contrariada pela Confederação Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil.
Em declarações à Antena 1, a presidente da entidade, Fátima Pinto, afirma que nem a legislação, nem a fiscalização, correspondem às necessidades atuais e refere o desporto como exemplo:
Esta responsável deixa um apelo aos cidadãos que se separem com situações de trabalho infantil:
No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se assinala esta segunda-feira, Autoridade para as Condições de Trabalho garante que não há trabalho infantil em Portugal. Confederação Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil afirma que o trabalho infantil continua a ser uma realidade no nosso país.
O cruzamento entre a rua da Espanadeira e a rua do Apeadeiro, na União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, vai estar com o trânsito cortado a partir de amanhã, dia 13 de junho, e previsivelmente durante dois dias, devido a trabalhos de manutenção e de conservação da rede viária, mais concretamente trabalhos de pavimentação. Esta intervenção está integrada na operação de requalificação da rede viária concelhia e vai obrigar ao corte de trânsito no referido cruzamento durante dois dias, entre as 8h00 e as 18h00, período em que as obras vão decorrer.
No âmbito do lote 5 da empreitada de requalificação da rede viária do concelho, vão decorrer, a partir de amanhã, trabalhos de pavimentação no cruzamento entre a rua da Espanadeira (M605) e a rua do Apeadeiro, na União das Freguesias de São Martinho dos Bispo e Ribeira de Frades. A intervenção obriga ao corte de trânsito no referido cruzamento durante dois dias, entre as 8h00 e as 18h00. O desvio deve ser efetuado pela rua da Espadaneira, rua Principal das Parreiras, rua do Freixo, rua Nova do Freixo, Estrada do Rio e rua Mártires Tragédia do Mondego.
Corte:
Desvios:
Esta intervenção enquadra-se na ampla operação de requalificação da rede viária do concelho, que representa um investimento global superior a 5M€.
Recorde-se que esta empreitada abrange toda a área geográfica do município e a contratação foi realizada por lotes, que são: União de Freguesias (UF) de S. Martinho de Árvore e Lamarosa, Freguesia de S. Silvestre, Freguesia de São João do Campo e UF de Antuzede e Vil de Matos (lote 1); UF de Trouxemil e Torre de Vilela, UF de Souselas e Botão e Freguesia de Brasfemes (lote 2); UF de Eiras e S. Paulo de Frades e UF de Coimbra (lote 3); Freguesia de Santo António dos Olivais (lote 4); UF de Taveiro, Ameal e Arzila e UF de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades (lote 5); UF de Santa Clara e Castelo Viegas e UF de Assafarge e Antanhol (lote 6); Freguesia de Cernache e Freguesia de Almalaguês (lote 7); e Freguesia de Torres do Mondego e Freguesia de Ceira (lote 8).
Os lotes 1, 2 e 7 foram adjudicados à empresa Civibérica – Obras Civis, S.A, e os lotes 3, 4, 5, 6 e 8 à Prioridade – Construção de Vias de Comunicação, S.A.
Esta é uma operação que visa a conservação da rede viária de todo o concelho, com maior incidência na requalificação dos pavimentos rodoviários betuminosos, mas que inclui também a conservação e requalificação de diversos outros elementos que integram a plataforma viária, designadamente pavimentos em calçada, passeios, bermas, valetas, drenagens, taludes, mutos de suporte, guardas de segurança e sinalização horizontal.
Até dia 24 de junho, o Atlético Clube Montemorense (ACM) leva a efeito a ACM CUP. Repartida em três fins de semana, a prova vai reunir 29 clubes, 56 equipas, cerca de 900 jogadores dos escalões de petizes, traquinas, iniciados, juvenis, benjamins e infantis.
Este sábado, dia 10 de junho, foi a vez dos petizes e dos traquinas fazerem a festa no Complexo das Lages, em Montemor-o-Velho.
À margem da cerimónia de entrega de prémios e medalhas aos petizes e traquinas, José Veríssimo, vereador da Câmara Municipal, saudou o trabalho que o ACM tem desenvolvido nos escalões de formação e fez votos para que o torneio seja um ponto de promoção do desportivismo e convívio.
No próximo fim de semana, o Complexo das Lages recebe, no sábado, o escalão de iniciados e, no domingo, é a vez dos juvenis jogarem num campo com uma vista privilegiada para o Castelo de Montemor-o-Velho.
Os autarcas de ambos os municípios visitaram as obras recentemente concluídas, fruto de um investimento conjunto que superou os 85 mil euros.
Foram recentemente concluídos os trabalhos de reabilitação e reforço das pontes de Casal Novo, Mata e Cartamil, que ligam os concelhos de Arganil e Pampilhosa da Serra. Considerando um valor global superior a 85 mil euros, o conjunto das intervenções foi suportado em partes iguais por ambos os municípios.
Luís Paulo Costa e Jorge Alves Custódio, presidentes das Câmara de Arganil e Pampilhosa da Serra, respetivamente, visitaram os melhoramentos realizados nas três pontes, localizadas em Cartamil, Casal Novo e Mata, entre a União das Freguesias de Cepos e Teixeira e a Freguesia de Fajão.
A união de esforços e recursos entre os dois municípios, num claro compromisso com a segurança e o bem-estar das pessoas, permitiu resolver os problemas de sustentabilidade que as pontes apresentavam e, ao mesmo tempo, reforçar as condições de durabilidade das infraestruturas.
Durante a visita às pontes, os autarcas revelaram-se satisfeitos com os melhoramentos verificados, reconhecendo a importâncias das intervenções no fortalecimento da ligação entre os dois concelhos, geográfica e culturalmente próximos.
“De forma a resolver a situação rapidamente, considerámos que a união de esforços e a partilharam responsabilidades e recursos financeiros seria a solução mais válida e que melhor defendia os interesses dos munícipes dos dois concelhos”, sublinhou Luís Paulo Costa.
Jorge Alves Custódio destacou, à margem da visita, a “importância desta intervenção, que soluciona problemas em comum entre os dois concelhos”, saudando “a excelente colaboração entre ambas as partes”.
A reabilitação e consolidação das pontes de Cartamil, Casal Novo e Mata surgiu na sequência de uma inspeção realizada a estas estruturas de responsabilidade municipal, promovida pela autarquia de Arganil. Do estudo realizado por entidade especializada, concluiu-se haver a necessidade de se realizarem melhorias nas condições estruturais e funcionais das pontes.
A Porta do Sol, no Castelo de Montemor-o-Velho, foi o ponto de partida para uma jornada pela história e pelas vivências de antanho. No sábado, dia 10 de junho, dezenas de convivas participaram n’As Viagens na minha terra e percorreram paisagens reais e imaginárias, através das memórias e tesouros de Montemor-o-Velho.
Elogiando a animação de rua criada pelo CITEC e realizada no âmbito do Castelo Sente, o vereador da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, José Veríssimo, referiu: “Este é um território surpreendente e que, a cada novo olhar, consegue sempre dar-nos uma nova forma perspetiva sobre a nossa história e identidade”.
Do alto do Castelo até à Praça da República, o percurso pelo centro histórico da vila de Montemor-o-Velho abordou, pela “voz” de personalidades e personagens de outros tempos, histórias da edificação do cercado Norte, pelas lendas de Santo António e de Zuleida, ou pela revisitação de locais icónicos da vila, como a mercearia e carvoaria, a alfaiataria, a tanoaria ou a Praça da República.
A viagem prossegue nos próximos sábados, dias 17 e 24 de junho, sempre a partir das 17h30.
AtoM – “Acess to Memory”. Assim se designa a solução em software livre que os serviços do Município de Cantanhede desenvolveram para o seu arquivo definitivo e histórico, ferramenta esta que numa fase posterior será disponibilizada aos próprios munícipes. Em causa estão fundos documentais de natureza manuscrita, impressa, gráfica e audiovisual, exemplificativos do acervo que possui.
Este software foi apresentada sexta-feira, 9 de junho, ao Executivo Municipal, precisamente na data em que se assinalou o Dia Internacional dos Arquivos.
Reconhecendo a importância do património histórico e cultural, bem como a necessidade de preservar e disponibilizar informações relevantes para os cidadãos, foram desenvolvidos e implementados procedimentos organizativos e técnicos – digitalização, classificação e programação – que irão permitir a disponibilização do espólio arquivístico municipal em formato digital através das plataformas adotadas e desenvolvidas.
Proporcionar um ambiente virtual fácil de usar, onde se possam explorar e obter informações sobre o arquivo municipal, assim como o acesso ao acervo de forma simples e rápida são os principais objetivos deste projeto.
Esta solução multidisciplinar, integralmente desenvolvida com recursos internos, visa “proporcionar o acesso democrático à informação”, explica a presidente do Município, Helena Teodósio, para quem “a disponibilização dos documentos municipais preserva o património histórico e cultural, garantindo a perpetuação do mesmo para as futuras gerações”. “Além disso, a ferramenta é uma prova tangível da qualidade das equipas e do investimento em modernização administrativa realizado pela autarquia nos últimos anos”, sublinha.
Através de uma interface intuitiva e amigável, o AtoM permite navegação e pesquisa avançada por informação, baseada em palavras-chave, categorias e outros critérios relevantes, estando garantida a precisão e eficiência da pesquisa.
Destaque ainda para a visualização de documentos digitalizados em alta resolução, partilha de documentos selecionados através das redes sociais ou por e-mail, bem como o download dos arquivos para uso pessoal ou académico.
Comunicação foi hoje recebida por parte da ACES Europe e do seu Presidente, que elogia Viseu como “um bom exemplo de desporto para todos”
A Associação das Capitais e Cidades Europeias do Desporto (ACES Europe) declarou Viseu como Cidade Europeia do Desporto 2024, numa comunicação oficial hoje enviada ao Município de Viseu.
Depois de concluído o processo de candidatura e a avaliação por parte dos Observadores da ACES Europe e ACES Portugal, que estiveram em visita à cidade na semana passada, Viseu vê assim concluído com sucesso este objetivo a que se propôs.
“Parabéns por este prémio, porque a vossa cidade é, de facto, um bom exemplo do desporto para todos, como instrumento de saúde, integração, educação e respeito, que são os principais objetivos da ACES Europe. Vocês desenvolveram uma política desportiva exemplar, com programas e atividades”, salienta Gian Francesco Lupattelli, Presidente e Fundador da ACES Europe. “A partir de agora, o vosso município é bem-vindo à família ACES Europe”.
“É com enorme orgulho que Viseu recebe esta comunicação e se assume, oficialmente, Cidade Europeia do Desporto 2024”, enaltece o Presidente da Câmara Municipal, Fernando Ruas. “É uma oportunidade única para o concelho, para a sua comunidade de associações, clubes e atletas que, ao longo dos anos, tem trabalhado afincadamente para provar o seu valor, com resultados positivos dentro e fora de portas”, afirma. “Vamos poder mostrar ainda mais o nosso valor e potencial enquanto palco europeu do Desporto e Atividade Física”, conclui o autarca.
Viseu sucede-se assim a Viana do Castelo nesta missão, sendo que a cerimónia oficial do anúncio será no final do ano, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
No dia 7 de junho, cerca de uma centena de Seniores em Movimento participaram na sessão de informação e sensibilização para estilos de vida saudável que decorreu na sala de formação do Centro Náutico de Montemor-o-Velho.
Ao longo da tarde, os/as participantes ficaram a saber mais sobre a importância de desenvolver o bem-estar socioemocional, de manter uma mente saudável, bem como abordaram, entre outros, o tema referente ao desafio da manutenção de um corpo saudável com o avançar da idade.
A iniciativa, realizada em formato presencial, realizou-se no âmbito da implementação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Montemor-o-Velho e da iniciativa intermunicipal “Região de Coimbra, com Igualdade”.
No próximo dia 12 de junho, entre as 14h e as 17h, a iniciativa regressa ao formato online com a “Ação de capacitação sobre linguagem inclusiva e não discriminatória”.
Na semana em que se assinalou o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Município de Albergaria-a-Velha iniciou um projeto de Compostagem Comunitária, denomimado “Albergaria A-verde a Compostar”.
Um grupo de 25 participantes conheceu o funcionamento do compostor instalado na Vila das Laranjeiras e recebeu os baldes para a separação dos biorresíduos.
Seguiu-se a assinatura dos protocolos e a entrega dos cartões de acesso controlado, bem como uma formação explicativa para o sucesso do composto a produzir.
A Câmara Municipal de Coimbra decidiu cancelar a edição de amanhã, dia 10 de junho, da Feira de Artesanato Urbano devido à previsão de condições meteorológicas adversas. A autarquia considera que não estão, assim, reunidas as condições que permitam a plena prossecução do evento. A feira volta à Praça do Comércio no próximo dia 8 de julho, das 9h00 às 19h00.
Esta seria a segunda edição de um conjunto de sete realizações da Feira de Artesanato Urbano que a Câmara Municipal de Coimbra promove, no decurso do ano de 2023, aos sábados, na Praça do Comércio, das 9h00 às 19h00. A iniciativa acolhe dezenas de expositores que preenchem o espaço público com produtos diversos, desde peças utilitárias, decorativas ou, mesmo, acessórios de uso individual.
Este segmento de programação municipal, que promove os produtos artesanais de cariz urbano, realiza-se até dezembro, e procura incentivar a população local a práticas regulares de lazer e socialização, bem como fomentar a atração turística a esta zona historicamente dedicada às trocas comerciais, através de uma mais vincada dinâmica ao nível do comércio na Baixa de Coimbra.
A próxima edição do evento está programada para o dia 8 de julho, na Praça do Comércio, das 09h00 às 19h00.