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Direção-Geral da Saúde impõe limite de 50 mil pessoas no santuário de Fátima no 13 de outubro (áudio)

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O jornal Correio da Manhã avança, na sua edição de hoje, que as autoridades de saúde vão impor um máximo de 50 mil pessoas em Fátima, na peregrinação do 13 de Outubro.

De acordo com o diário, a Direção-Geral da Saúde considera que terão de ser implementadas regras mais apertadas no acesso ao Santuário, depois da enchente registada no passado domingo, que levou a alguns aglomerados de peregrinos sem o necessário distanciamento social.

De recordar que, no último domingo, em entrevista à TVI, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, assegurou que será encontrada uma solução com os responsáveis do Santuário:

Refira-se que está prevista para breve uma reunião entre o Ministério da Saúde e os responsáveis do Santuário, para evitar novos ajuntamentos no recinto.

Estado de contingência vigora desde as zero horas desta terça-feira (áudio)

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Portugal Continental está novamente em estado de contingência. A medida, decretada pelo Governo, entrou em vigor às zero horas desta terça-feira, numa altura de subida constante dos casos de infecção por Covid-19.

A decisão traz novas regras para minimizar o risco de contágio, como a proibição de ajuntamentos com mais de 10 pessoas em todo o país e a proibição da venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço ou em postos de abastecimento de combustíveis, como revelou, há cerca de duas semanas, o Primeiro-Ministro:

António Costa referiu ainda algumas das restrições em vigor, no que toca aos estabelecimentos de restauração:

Em declarações à Antena 1, o presidente do Conselho Nacional de Saúde diz que as novas medidas são coerentes e fazem sentido perante a atual realidade:

Relativamente ao recente agravamento da situação de epidemia em Portugal, Henrique Barros disse que podem ser várias as causas para este fenómeno de subida do número de casos:

O estado de contingência vai vigorar em todo o território de Portugal Continental até às 23:59 do próximo dia 30.

Entre as restrições aprovadas pelo Governo estão a proibição de venda de bebidas alcoólicas, nos estabelecimentos de comércio a retalho, a partir das 20 horas; sendo igualmente interdito o seu consumo na via pública. Os restaurantes podem continuar abertos até à uma hora, podendo receber clientes até à meia-noite para refeições. 

Campanha de segurança rodoviária “Cinto-me vivo” registou mais de 13 mil infrações

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As forças de segurança registaram quase 13.800 infrações durante a campanha de segurança rodoviária “Cinto-me vivo”, que terminou ontem e pretendeu alertar os condutores e ocupantes dos veículos para a importância de usar sempre os cintos e outros dispositivos  de segurança.

A campanha, que decorreu entre os dias 08 e 14 de setembro, faz parte do Plano Nacional de Fiscalização de 2020 e foi divulgada nos meios digitais e através de ações de sensibilização da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, em simultâneo com as operações de fiscalização realizadas pela GNR e pela PSP.

Em comunicado, a ANSR adianta que foram fiscalizados 41.150 veículos e registadas 13.795 infrações, destacando-se 1.069 pela incorreta ou não utilização do cinto de segurança, 80 pela incorreta ou não utilização de cadeirinhas para crianças e 31 por falta ou uso inadequado do capacete.

No que diz respeito à sinistralidade, registou-se um total de 2.145 acidentes, de que resultaram 12 vítimas mortais, 42 feridos graves e 654 feridos ligeiros.

António Costa e Silva já apresentou o plano de recuperação económica até 2030, mas alerta que o país antes de melhora vai piorar (áudio)

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A versão final do plano de recuperação económica até 2030 foi apresentado esta terça-feira e é resultado dos mais de 1.100 contributos da sociedade civil. António Costa e Silva diz que antes de melhorar o país ainda vai piorar:

Este plano, que o Governo considera “central” para a recuperação económica, traça um percurso prioritário para a aplicação das verbas que serão disponibilizadas a Portugal pelo fundo de apoio europeu a países mais afetados pela pandemia.

Entre os 10 eixos principais estão a reconversão industrial, mobilidade, comércio, saúde e o Estado social.

Algumas propostas foram apresentadas por cidadãos e focam-se nas áreas da ciência, tecnologia, transição digital, administração pública, medidas de combate à corrupção e transparência.

Para o primeiro-ministro, António Costa, o uso das verbas europeias destinadas a recuperar o país exige rigor e responsabilidade. Não só por parte deste Governo como também de futuros executivos:

O plano de Costa Silva para recuperar Portugal da pandemia adicionou seis novas áreas que não tinham sido aprofundadas na primeira versão do documento.

Estão agora incluídas ligações ferroviárias a todas as capitais de distrito, uma rede nacional de ciclovias ou o desenvolvimento de centrais de biomassa.

O primeiro esboço de plano de recuperação tem que ser entregue a Bruxelas no dia 15 de outubro.

Duzentos autocarros de turismo realizam hoje uma marcha-lenta em protesto (áudio)

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São duzentos autocarros de turismo e vão andar por Lisboa, Porto e Faro, em marcha-lenta, numa concentração de protesto a pedir mais dinheiro para o setor. Trata-se de uma ação que acontece depois de uma volta a Portugal simbólica. Em causa estão as dificuldades financeiras e pedem ao Governo mais apoios para o setor.

A MundialFM esteve presente em Coimbra, na passada 2ª feira, onde se concentraram vários autocarros e motoristas de Turismo:

Em declarações à Antena 1, João Coelho, um dos responsáveis deste movimento de protesto, defende como prioridade uma moratória ao pagamento de créditos:

João Coelho diz que não percebe o motivo pelo qual não podem falar com a Direção-Geral de Saúde:

Depois de uma década de crescimento da atividade e das frotas a pandemia travou a fundo o negócio dos autocarros de turismo.

A iniciativa do movimento SOS Autocarros para alertar para a situação das empresas dos autocarros de turismo arrancou na quinta-feira passada e termina hoje com uma marcha lenta.

Confederação do Comércio e Serviços teme mais prejuízos para os restaurantes (áudio)

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A partir de hoje, há novas regras para os restaurantes. Neste sentido, a secretária-geral da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, Ana Vieira, assume preocupação com as empresas e considera que as novas restrições acabam por trazer mais prejuízos aos que já foram registados durante este ano:

A responsável destaca o papel dos empresários, mas alerta que a maioria das pequenas empresas não suportariam medidas ainda mais restritivas:

Relativamente aos apoios, Ana Vieira refere o ‘lay-off’ foi muito importante para as empresas:


A partir de esta terça-feira os restaurantes só podem receber grupos de 4 pessoas. A regra aplica-se às áreas de restauração dos centros comerciais.

Com o arranque do ano letivo, restaurantes, cafés e pastelarias a 300 metros das escolas também estão limitados ao máximo de quatro pessoas por grupo até às 20 horas e nos dias úteis a não ser que pertençam ao mesmo agregado familiar.

Confederação Empresarial de Portugal quer medidas claras para defender postos de trabalho (áudio)

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A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defende medidas claras e urgentes para defender os postos de trabalho. O vice-presidente da confederação, Armindo Monteiro, não percebe como é possível o Governo querer aumentar o salário mínimo:

Mais de metade das empresas portuguesas estão a ter uma quebra de 40% nas encomendas. Ainda assim, o executivo de António Costa mantém a meta definida de aumento de salários para os 750 euros em 2023.

De acordo com inquérito apresentado pela Confederação Empresarial de Portugal, uma em cada cinco empresas prevê reduzir o número de trabalhadores até final do ano devido à crise causada pela pandemia de covid-19.

Cerca de 21% das empresas responderam que prevêem diminuir o número de trabalhadores, enquanto a maioria espera manter os postos de trabalho e 10% estimam aumentar o número de trabalhadores.

Segundo o mesmo estudo, 61% das empresas antecipam uma redução das vendas no último quadrimestre do ano, sendo a média da quebra esperada de 39%. Por outro lado, 12% das empresas prevêem aumentar as vendas, enquanto 27% antecipam a sua manutenção.

Outro dado “preocupante”, segundo a CIP, é a percentagem de empresas que pensam em diminuir o investimento em 2021, que atinge os 39%. Por sua vez, 44% das empresas prevêem manter o investimento em 2021 e 17% antecipam um aumento.

Candidaturas ao Porta 65 arrancam hoje

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As candidaturas a mais uma fase do programa Porta 65 arrancam esta terça-feira. Os interessados poderão inscrever-se até às 17 horas do dia 2 de outubro 2020.

De acordo com a DECO, os candidatos ao Porta 65 devem ter mais de 18 anos e menos de 35. Caso se trate de um casal legalmente casado ou em união de facto, um dos elementos pode ter até 37 anos.

Os jovens entre os 18 e 35 anos que vivam juntos podem candidatar-se ao Porta 65, desde que se trate de uma habitação permanente.

“Os candidatos devem ter residência permanente na habitação a que respeita a candidatura, não podendo subarrendá-la ou hospedar terceiros. Caso não tenha a morada atualizada, isto é, residência permanente nessa habitação, convém pedir a atualização”.

Não são considerados “proprietários, coproprietários ou arrendatários de outras habitações e candidatos que beneficiem ou tenham beneficiado de outros apoios à habitação, nem familiares do senhorio”.

Este programa estipula valores máximos para as rendas pagas pelos beneficiários. Em Lisboa, por exemplo, o valor máximo cobrado para os apartamentos de tipologia T0 e T1 é de 578 euros. Já na região do grande Porto e em Coimbra, o montante máximo é de 466 euros.

Já sabe quanto recebem os pais que tenham que tomar conta de filhos em isolamento?

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Os mais novos que tenham contacto com infetados nas escolas terão de ficar em isolamento profilático. Os pais têm faltas justificadas até 14 dias com rendimentos assegurados a 100%.

Na reunião do Conselho de Ministros de há duas semanas, o Governo aprovou as faltas justificadas para os trabalhadores com filhos ou dependentes em isolamento profilático.

Desta forma e segundo a Segurança Social, “[os trabalhadores têm] direito a subsídio por assistência a filho de valor correspondente a 100% da remuneração de referência líquida, tendo como limite mínimo 65% da remuneração ilíquida”.

O valor da remuneração de referência líquida obtém-se pela dedução, ao valor ilíquido da remuneração de referência, da taxa contributiva aplicável ao beneficiário e da taxa de retenção do imposto sobre rendimento das pessoas singulares.

Regresso às aulas começa com novas regras (áudio)

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Esta segunda-feira marca o início do novo ano letivo em muitas escolas públicas. Cerca de 1,3 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano regressam agora ao ensino presencial, interrompido em marco devido à pandemia de Covid-19, com um conjunto de novas regras a cumprir. 

Miguel Telo de Arriaga, da Direção-Geral de Saúde, destacou na RTP algumas dessas regras:

Em declarações à RTP Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, assume preocupação neste início de ano letivo:

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva sublinhou à RTP que há várias escolas em que não vai ser possível manter o distanciamento entre os alunos:

As aulas à distância, através da Internet, dão lugar a partir de hoje ao ensino presencial. Milhares de alunos começaram a regressar às salas de aula, com novas regras para evitar a propagação do novo coronavírus.

O manual de instruções inclui circuitos de entrada e saída, horários desfasados e também o uso obrigatório de máscara.

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