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Operação Europeia desmantela rede criminosa de burlas internacionais

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A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, participou numa operação conjunta com as autoridades espanholas, britânicas e americanas, coordenada pela EUROPOL, visando o desmantelamento de uma organização criminosa que se dedicava à prática de burlas qualificadas, comummente designadas por “cartas da Nigéria”.

Em Portugal, no âmbito de inquérito a correr termos no DIAP de Lisboa, foram realizadas 26 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, sendo detidas 16 pessoas, 13 homens e 3 mulheres, estrangeiros, com idades compreendidas entre os 26 e os 53 anos, pelos crimes de associação criminosa, burla qualificada, falsificação de documentos e branqueamento.

Das buscas resultou a apreensão de dezenas de milhares de cartas, etiquetas, impressoras e diverso equipamento informático utilizado na produção das cartas, além de telemóveis e numerário.

A atividade criminosa era desenvolvida desde, pelo menos 2019, tendo lesado cidadãos em países como Estados Unidos da América, Suíça, França, Noruega, México, Alemanha e Polónia, entre outros, em valores que ascenderam a milhões de euros.

O modus operandi assentava no envio massivo de cartas para os mais diversos países, redigidas em variadas línguas e supostamente remetidas por escritórios de advogados, invocando a existência de uma herança de que seriam beneficiárias, na ordem dos vários milhões de euros, devido ao falecimento de um seu familiar, residente em Portugal.

Após resposta à carta, era solicitado às vítimas, maioritariamente idosos, o envio de documentação diversa, designadamente cópia do respetivo documento de identificação, entre outros dados pessoais.

De forma a credibilizar os contactos, as vítimas recebiam documentos supostamente emitidos por autoridades públicas nacionais, com selos, carimbos e assinaturas falsas, bem como por diferentes instituições bancárias, tanto nacionais, como internacionais.

Posteriormente, era solicitada às vítimas o pagamento sucessivo de montantes diversos, a titulo de custos relacionados com seguros, taxas bancárias/administrativas e impostos.

Com a utilização de um modus operandi em tudo similar, eram igualmente remetidas cartas respeitantes a um suposto prémio monetário de que as vítimas haviam sido vencedoras, voltando a ser exigidos pagamentos diversos.

Os detidos foram presentes às autoridades judiciárias competentes, tendo a 14 deles sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.

Município de Viseu preocupada com o combate Vespa da Galha do Castanheiro

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O Município de Viseu, em colaboração com a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, tem promovido, desde 2018, o combate à vespa da galha do castanheiro, uma praga que prejudica o crescimento dos ramos desta espécie e, consequentemente, o seu fruto.

Desde essa altura que, como ação de controlo desta praga, têm sido realizadas largadas do parasitoide “Torymus Sinensis”, o qual se alimenta das larvas das vespas, combatendo assim de forma natural e sem recurso a químicos esta praga.

O tratamento, iniciado na Freguesia de Viseu em 2017, estendeu-se às restantes freguesias do concelho nos seguintes anos, ficando o município praticamente abrangido na totalidade pela ação do parasitoide. Algumas Freguesias receberam já a intensificação do tratamento.

Após estas largadas, os agricultores e proprietários não devem mobilizar o souto, retirar galhas ou aplicar produtos fitofarmacêuticos, para que a luta biológica seja eficaz.

Uma vez que nesta época do ano verifica-se a rebentação dos castanheiros e surge a presença das galhas, sugere-se ainda à população, em especial aos produtores, que, caso identifiquem sintomas da presença desta vespa, contactem com a DRAPC – Estação de Avisos da Guarda, através do número 271 205 450, ou com a Estação de Avisos do Dão, através do contacto 232 467 220.

Homem mata mulher a tiro em Ponte de Lima

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Um homem matou hoje a mulher a tiro na freguesia da Correlhã, em Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo, num caso de alegada violência doméstica, disse à agência Lusa o comandante dos Bombeiros Voluntários.

Segundo Carlos Lima, o alerta foi dado cerca das 08:30, sendo que em causa poderá estar um caso de violência doméstica.

O agressor, que às 09:18 se encontrava a ser submetido a manobras de reanimação, apresenta também ferimentos causados por uma arma de fogo, acrescentou o comandante.

Para o local foram acionadas uma Viatura de Emergência Médica (VMER), ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV), os Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima e a GNR, num total de oito operacionais e quatro viaturas.

Marco Paulo foi condecorado pelo Presidente da República

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O cantor Marco Paulo foi condecorado esta segunda-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa.

“Muita emoção, estou muito feliz. É um dia muito importante para mim”, disse o cantor em declarações à SIC logo após a condecoração e confessou que “Nunca pensei que aquela criança que nasceu no Alentejo, numa vila tão pequenina chamada Mourão, um dia pudesse entrar neste palácio e ser condecorado pelo Presidente da República”.

Marco Paulo referiu que este momento seria um enorme orgulho para a mãe. “É uma felicidade enorme. Adorava que a minha mãe visse isto, mas onde ela estiver no céu, estará a ver-me com certeza”.

PS Setúbal diz que autarca “conhecia ligações de Igor Khashin ao Kremlin”

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O vereador socialista da Câmara de Setúbal Fernando José acusou hoje o presidente do município, André Martins, de conhecer as ligações ao Kremlin de Igor Khashin, uma das pessoas escolhidas pela autarquia para a receção aos refugiados ucranianos. 

“O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, e o vereador Pedro Pina sabem bem quem é o presidente da Associação dos Imigrantes de Leste [Edinstvo], sabem bem quem é o Igor Khashin, sabem que ele tem relações com o Kremlin, sabem que ele é um alto representante da Rússia em Portugal”, disse à agência Lusa o deputado e vereador do PS da Câmara de Setúbal Fernando José.

Prometendo voltar ao assunto na reunião pública do executivo camarário agendada para quarta-feira, Fernando José recordou que “não há muito tempo, responsáveis da Câmara de Setúbal tiveram uma reunião com o senhor Igor, enquanto representante da Rússia em Portugal, no sentido de trazer investimentos para a cidade”.

De acordo com a última edição do jornal Expresso, refugiados ucranianos foram recebidos na Câmara de Setúbal por dois cidadãos de origem russa, Igor Khashin, também líder da associação Edinstvo, subsidiada pela autarquia desde 2005 e que recebeu apoios financeiros de quase 90 mil euros nos últimos três anos, e a mulher, Yulia Khashina, funcionária do município sadino.

Segundo o jornal Expresso, Igor e Yulia terão, alegadamente, fotocopiado documentos de identificação dos refugiados ucranianos, além de terem feito perguntas sobre o paradeiro de familiares que deixaram na Ucrânia, à margem do que estará previsto nestes casos.

À Lusa, o autarca socialista acusou ainda a atual maioria CDU de não ter tido em consideração os avisos da bancada do PS, na reunião camarária de 20 de abril, e revelar “grande insensibilidade” face ao constrangimento dos refugiados ucranianos por serem recebidos por cidadãos de origem russa, o país agressor da Ucrânia.

O PSD de Setúbal, que na passada sexta-feira pediu a demissão do presidente do município, devido à polémica em torno do acolhimento de refugiados ucranianos, também não poupa críticas à maioria CDU.

Para Nuno Carvalho, deputado e eleito do PSD na Assembleia Municipal de Setúbal, a maioria comunista na autarquia sadina está a justificar-se, indevidamente, com um protocolo elaborado com o objetivo de apoiar imigrantes quando ainda não havia guerra na Ucrânia.

“Este protocolo está tão relacionado com os refugiados como qualquer estrada ou jardim feitos em 2021, quando ninguém adivinhava que a Rússia ia invadir a Ucrânia. No próprio documento não há uma única referência ao acolhimento de refugiados de nacionalidade ucraniana, dado que o protocolo refere apenas nacionalidades russa e brasileira”, disse, também em declarações à Lusa.

Por isso, acrescentou, “misturar alhos com bugalhos só significa que o presidente da Câmara Municipal de Setúbal não tem como explicar o erro”, não lhe restando “outra alternativa que não seja apresentar a sua demissão”.

Relação mantém pena de 13 anos e meio a ex-chefe da guarda prisional

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O Tribunal da Relação do Porto (TRP) manteve os 13 anos e meio de prisão aplicados a um ex-chefe da guarda prisional, condenado por ser “correio de droga” na cadeia de Paços de Ferreira, foi hoje anunciado.

Em nota publicada na página da Internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que o TRP “negou provimento ao recurso interposto” por cinco dos arguidos, confirmando, “na íntegra”, o acórdão proferido, em 19 de julho de 2021, pelo Tribunal de Penafiel, que também aplicou penas de sete anos e meio, 10 e 12 anos de cadeia aos três reclusos que recebiam o estupefaciente.

Para o tribunal de primeira instância ficou provado que o então chefe do corpo da guarda prisional José Coelho “serviu de correio de droga dos arguidos Joel Rodrigues, Mário Barros e José oliveira, que, de forma autónoma”, se dedicavam à venda de cocaína, de haxixe, de heroína, de telemóveis e de outros bens ilícitos, no interior do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (EPPF), distrito do Porto.

Na deliberação “unânime”, de quase 600 páginas, o coletivo de juízes foi particularmente crítico em relação à atuação do então guarda prisional.

“Este arguido não revelou a mínima consciência crítica. Em vez de olhar para dentro, olha para fora, atribui a culpa aos outros. Incapacidade ou vontade de juízo crítico, audácia e personalidade totalmente desconforme. O grau de ilicitude e de culpa são elevadíssimos. Serviu de correio de droga para três arguidos”, justificou a juíza presidente.

O TRP manteve as penas aos arguidos Mário Barros (10 anos) e José Oliveira (sete anos e meio), reduzindo de 12 para 11 anos de prisão a pena aplicada ao arguido Joel Rodrigues.

A PGRP refere que estes três reclusos “procederam à aquisição de produto estupefaciente – heroína, cocaína e haxixe – e de outros bens cuja posse é proibida aos reclusos, nomeadamente telemóveis, e à sua introdução no estabelecimento prisional, onde procediam à sua comercialização”.

Para isso, “contaram com a colaboração” do então chefe do corpo da guarda prisional, até à sua aposentação, em 05 de novembro de 2019, que, “a troco de contrapartidas monetárias e aproveitando-se das funções que exercia, metia no interior do estabelecimento prisional os produtos estupefacientes e bens, que entregava aos arguidos ou a outros reclusos que os mesmos indicassem”.

Os arguidos foram condenados pelos crimes de tráfico de estupefacientes, por corrupção (ativa e passiva) e por branqueamento.

“Com estes arguidos foram ainda condenados outros sete, todos eles reclusos no mesmo estabelecimento prisional, todos por tráfico de estupefacientes e um também por branqueamento, e dois arguidos e uma arguida, sendo um pela prática do crime de consumo de estupefacientes, outro pela prática do crime de branqueamento e a arguida em pena de multa pela prática de um crime de detenção de arma proibida”, acrescenta a PGRP.

Na leitura do acórdão, a juíza presidente referiu que nos anos em que os arguidos praticaram os crimes (2014/2019) foram detetadas falhas graves na segurança no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (EPPF), “realidade que potenciou” e foi “um terreno fértil” à prática da atividade ilícita desta rede criminosa.

O processo pertencia ao Tribunal de Penafiel, mas, por questões de logística e de segurança, o julgamento realizou-se num Pavilhão anexo ao EPPF, entre 17 de fevereiro e 19 de julho de 2021.

PSP de Aveiro detém sete homens este fim de semana

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As detenções ocorreram em São João da Madeira, Ovar, Espinho e Aveiro.

A Polícia de Segurança Pública, através do Núcleo Distrital de Aveiro, deteve sete pessoas durante o fim de semana.

Em comunicado enviado às redações, fontes da autoridade explicam que a maior parte das detenções aconteceram devido à condução sob o efeito de álcool, tendo sido detidos quatro homens, com idades compreendidas entre os 31 e 58 anos, em São João da Madeira, Ovar, Espinho e Aveiro.

O valor das taxas de alcoolemia registadas pelas autoridades variavam entre 1.35 e 2,21 g/L, sendo, por isso, todas taxa-crime.

Três das sete detenções ocorreram devido à condução sem habilitação legal, tendo uma delas ocorrido no âmbito de um mandado de detenção e condução. O condutor, de 40 anos, estava a cumprir uma pena de 160 dias de prisão subsidiária por não ter cumprido com a pena de 240 dias de multa à taxa diária de 5 euros, devido a um crime de perseguição.

Não é admissível esperar mais para resolver falta de oficiais de justiça

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O Sindicato dos Funcionários Judiciais disse hoje à ministra da Justiça não ser admissível “um compasso de espera muito mais longo” para resolver problemas como a falta de oficiais de justiça, que coloca o funcionamento dos tribunais em causa.

Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, que esteve hoje reunido com a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, elencou as três principais prioridades para os oficias de justiça, que passam por suprir a falta de funcionários e reverter o envelhecimento da classe, garantir progressões na carreira e aumentos salariais que tornem a profissão atrativa e rever o estatuto dos oficiais de Justiça.

Para todas estas questões António Marçal disse ter encontrado abertura, nomeadamente para a questão das progressões, havendo, segundo os dados do sindicato, mais de mil oficiais de justiça em condições de progredir, por estarem há vários anos numa categoria profissional inferior às funções que desempenham, sendo que na profissão não existem progressões automáticas.

Segundo o presidente do sindicato, a ministra entende que “esta é uma situação que não se pode manter pela desmotivação que provoca”.

Acresce a isto os baixos salários inerentes à estagnação na carreira, havendo funcionários judiciais com 25 anos de profissão que continuam a ganhar o salário inicial, de cerca de 900 euros.

Há ainda o problema da falta de condições de atratividade para fixar oficiais de justiça em algumas zonas, como a de Lisboa, onde a retribuição oferecida leva a que a maioria recuse a posição.

Segundo António Marçal, “a falta de oficiais de justiça começa a pôr em causa o funcionamento dos tribunais”, dando como exemplo as secções especializadas da violência doméstica.

“Pareceu-nos que a senhora ministra tem vontade de resolver algumas destas questões. Agora é uma questão de opção política do Governo”, disse o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais.

A ministra Catarina Sarmento e Castro vai estar na quarta-feira no parlamento para a discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022.

Governo. Costa”envergonhado” pede respeito por quem adoece

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O primeiro-ministro afirmou-se hoje envergonhado com a especulação que disse ter sido feita por uma televisão sobre as razões da substituição da secretária de Estado da Igualdade e Migrações e pediu respeito por quem adoece.

António Costa falava aos jornalistas no Palácio de Belém, pouco depois de terminada a cerimónia de posse de Isabel Rodrigues no cargo de secretária de Estado da Igualdade e das Migrações, em substituição de Sara Guerreiro, que pediu a demissão do executivo por motivo de saúde.

“Senti-me envergonhado com o que ouvi, em especial numa certa televisão, horas infindáveis a especular”, declarou o líder do executivo.

Segundo António Costa, “o mínimo que se pede em momentos difíceis na vida das pessoas, dolorosos na vida das pessoas, é que haja respeito, porque um dia acontece a um membro do Governo, outro dia pode acontecer a qualquer um”.

“O que se exige é respeito”, reforçou o primeiro-ministro.

Nas suas primeiras palavras perante os jornalistas, António Costa deixou uma advertência: “Não é por serem membros do Governo que as pessoas deixam de ser seres humanos”.

“Como todos os seres humanos correm o risco de terem problemas na sua vida pessoal e terem problemas de saúde”, acrescentou.

Cáritas de Coimbra promove campanha de recolha de bens

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No próximo dia 5 de maio, quinta-feira, o CAS – Centro de Apoio Social da Cáritas Diocesana de Coimbra vai promover uma campanha de recolha de bens alimentares e produtos de higiene no Alma Shopping.

Os donativos angariados reverterão exclusivamente para apoiar as famílias que diariamente solicitam apoio junto das diversas respostas da Cáritas de Coimbra. Os produtos alimentares mais necessários são os enlatados como o atum, sardinha, salsichas, grão e feijão; leite; papas; cereais; açúcar; farinha; azeite; óleo e compotas ou marmelada. Já para assegurar a higiene pessoal das pessoas apoiadas, é necessário recolher fraldas; toalhetes; gel de banho; champô; pastas dos dentes e cremes ou pomadas para bebé.

O número de pedidos de apoio que chegam ao CAS diariamente não param de aumentar e muitos deles são provenientes de famílias que ainda não conseguiram recuperar do impacto que a pandemia causou nas suas vidas. A Cáritas de Coimbra apela a toda a comunidade para que participe nesta campanha, que irá permitir levar conforto e dignidade a famílias carenciadas ou em situação de emergência social.

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