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Próximo pedido desembolso será feito a partir de setembro

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A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, durante o briefing após a reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, 08 de abril de de 2021. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A Ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva e a sua equipa governativa estiveram esta terça-feira a ser ouvidos no parlamento no âmbito das audições do Orçamento do Estado para 2022.

Segundo a ministra nesta audição, o próximo pedido de desembolso “será efetuado apenas a partir do mês de setembro”, “E a avaliação que o Governo faz dos diferentes projetos é de que tem condições para cumprir as suas metas e os seus marcos com que está comprometido”, garantiu Mariana Vieira da Silva.

Também neste momento, a Ministra já tinha anunciado que o primeiro desembolso do PRR, já aprovado pela Comissão Europeia, deverá ser efetivado “entre esta e a próxima semana”.

A Comissão Europeia aprovou em 25 de março um desembolso a Portugal de 1,16 mil milhões de euros, dos quais 553,44 milhões são subvenções e o restante empréstimos.

O primeiro desembolso ocorre após as metas cumpridas ao abrigo das verbas da recuperação.

Está a chegar a Condeixa-a-nova a Semana do Cabrito e a Exposicó 2022

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Esta quinta-feira será apresentado oficialmente a 9ª edição do evento “Sabores de Condeixa – Semana do Cabrito.

A iniciativa decorrerá entre 6 e 15 de maio, durante 10 dias, o cabrito é cabeça de cartaz das ementas dos restaurantes do concelho. As casas aderentes elaboram um menu de cabrito assado à moda de Condeixa, uma bebida e uma escarpiada (doce típico), a um preço promocional. No final, o cliente vota no seu favorito.

O prémio “Cabrito de Ouro” é uma iniciativa da Câmara Municipal de Condeixa para promover o prato de maior tradição do concelho. O prémio fica em exposição no restaurante vencedor até à edição do ano seguinte.

Entretanto, a Associação de Desenvolvimento Terras de Sicó aproveita para apresentar a Exposicó 2022, que se realiza em Condeixa-a-Nova, nos dias 14 e 15 de Maio, com a XXXII Feira do Queijo, a XXVII Mostra de Vinhos Terras de Sicó, XVI Mostra do Azeite e Mel Serra de Sicó e o XXXII Festival de Folclore da Serra de Sicó.

Farmacêutica Aspen em risco de parar produção de vacinas covid-19

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O farmacêutico Aspen, que começou a produzir e comercializar vacinas contra a covid-19 na África do Sul após acordo com a Johnson & Johnson, pode ter de terminar o projeto devido à falta de encomendas, segundo a direção.

Se não recebermos quaisquer encomendas de vacinas covid, não há claramente nenhuma razão para manter esta linha de produção”, estas são palavras de Stavros Nicolau, chefe-executivo do grupo farmacêutico, à agência France-Presse.

Os lotes de ensaio têm sido produzidos desde janeiro em Gqeberha, no sul do país.

A África do Sul e a Índia têm estado na vanguarda de uma batalha pela igualdade de acesso às vacinas e uma suspensão dos direitos de propriedade intelectual para permitir o fabrico local de doses a baixo custo.

Rally: O piloto poiarense Jorge Carvalho e Rodrigo Pinheiro participam na competição em Alvaiázere

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O Campeonato Start do Centro está de regresso e a vila de Alvaiázere vai receber a segunda prova do novo campeonato.

Aos comandos do Peugeot 208 R2 assistido e preparado pela equipa Domingos Sport, Jorge Carvalho e o seu navegador Rodrigo Pinheiro vão estar à partida da prova organizada pelo Clube Automóvel da Marinha Grande.

Depois da vitória na prova de abertura do campeonato, o Rali da Bairrada, a dupla irá apresentar-se à partida “com vontade de lutar por uma boa classificação”, referiu Jorge Carvalho.

“O nosso objetivo para esta prova é o de estarmos na luta por um lugar no pódio. Sabemos das dificuldades que nos esperam e que os nossos adversários vão à procura do prejuízo. Antevemos uma prova difícil e onde certamente haverá luta pela vitória até ao último metro, mas queremos fazer uma boa prova e andar nos lugares cimeiros para nos mantermos na luta pelo campeonato”, concluiu o piloto de Vila Nova de Poiares.

O Rallye de Alvaiázere vai para a estrada no próximo dia 7 de Maio e será composta por dupla passagem pelos 13,16kms de Maçãs D.Maria e pelos 13,73km da especial Alvaiázere

Góis inaugura exposição de astrofotografia “Portas do Céu” a 7 de maio, na Casa da Cultura

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A mostra é composta por 30 fotografias do céu noturno dos concelhos de Arganil, Góis e Pampilhosa da Serra, da autoria de Miguel Marques.
A iniciativa está inserida no projeto intermunicipal “Portas do Céu”, promovido pelos municípios de Arganil, Góis e Pampilhosa da Serra, sendo este último o seu líder. O projeto tem como objetivo fundamental a valorização do património material e imaterial do território de intervenção, que apresenta um forte potencial de captação de novos fluxos turísticos e de reforço de fluxos já existentes. Pretende-se melhorar o acesso à cultura, tirando partido do reconhecimento internacional do Dark Sky Aldeias de Xisto como destino “Starlight”, com uma oferta cultural diferenciadora e inovadora, pelo enfoque dado ao património como bem coletivo inspirador e que pode ser palco para a descoberta da astronomia e do território, capitalizando o conhecimento e a experiência destes municípios.

Nota à Comunicação Social: PSD de Miranda do Corvo critica a contratação do Presidente da Junta de Vila Nova para adjunto da Vereação

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“O PS não pode usar o Município para premiar os candidatos socialistas. É eticamente reprovável e legalmente questionável” dizem os social-democratas em comunicado

O PSD de Miranda do Corvo está “estupefacto” com a nomeação do Presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova, José Alexandre, para adjunto do executivo socialista da Câmara Municipal.

Para os social-democratas “o PS parece usar a Câmara Municipal e os dinheiros públicos para compensar os candidatos socialistas a Juntas de Freguesia. Após a contratação de João Caetano – candidato socialista à Junta de Lamas – chegou agora a vez de premiarem José Alexandre pelo facto de ter sido candidato à Junta de Freguesia de Vila Nova”.

“Eticamente, trata-se de uma decisão totalmente reprovável. A Câmara Municipal já tinha políticos a mais com os seus vereadores a tempo inteiro e com a longa lista de pessoal político nomeado nos seus gabinetes de apoio. Infelizmente, a quantidade de políticos contratada não corresponde a uma melhoria da qualidade de vida dos mirandenses”, acusa o PSD.

Também do ponto de vista legal, a situação levanta as maiores dúvidas aos social democratas. “José Alexandre é, por força da sua posição de Presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova, membro da Assembleia Municipal que fiscaliza o trabalho do executivo municipal. O que significa que de agora em diante, José Alexandre se vai fiscalizar a ele próprio”.

Em comunicado, o PSD informa já ter denunciado a situação aos órgãos competentes para a efetiva e imediata fiscalização da matéria.

Exposição “REGISTOS – Projetos de Design” inaugura na Galeria Almedina, no dia 5 de maio

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A Galeria Almedina, espaço contíguo ao Edifício Chiado, na Baixa de Coimbra, inaugura na próxima quinta-feira, dia 05 de maio, a exposição coletiva “REGISTOS – Projetos de Design”. Patente até 05 de junho, a mostra exibe trabalhos de alunos da licenciatura de Arte e Design da Escola Superior de Educação de Coimbra, numa cooperação entre a instituição de ensino do Instituto Politécnico de Coimbra e a Câmara Municipal. 

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra terá patente ao público, na Galeria Almedina (junto ao Arco de Almedina, no espaço contíguo ao Edifício Chiado), a partir da próxima quinta-feira, 05 de maio, a exposição “REGISTOS – Projetos de Design”. Uma mostra que reúne os trabalhos realizados no ano letivo 2021/2022, por 39 alunos que frequentam a licenciatura em Arte e Design, da Escola Superior de Educação de Coimbra.

A exposição revela a relação objeto, espaço e utilizador, a qual determina o modo como interpretamos a ligação abstrata que estabelecemos com o mundo.

A iniciativa reflete a cooperação entre a CM Coimbra e as instituições de ensino superior de Coimbra ligadas às artes, já que a Galeria Almedina acolhe, anualmente, a apresentação pública de trabalhos executados em contexto escolar, por alunos da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra e de outras instituições de ensino.

Este espaço municipal carateriza-se, de resto, por exibir uma programação que dá relevo a obras de artistas no início do seu percurso, com formação académica em arte, abrangendo intervenções plásticas diversas, como pintura, desenho, escultura e fotografia.

Patente até ao dia 5 de junho, a mostra tem entrada livre e pode ser visitada de terça a sexta-feira, entre as 10h00 e as 18h00; aos sábados e domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.

Presidente da República promulga adiamento da extinção do SEF

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto da Assembleia da República sobre a alteração do prazo de produção da lei que visa a extinção do SEF. No site da Presidência da República, a promulgação é justificada com a constatação de uma “prudência do legislador quanto ao tempo necessário para proceder à transição da legislação”.

À Antena 1, o presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, Jorge Bacelar Gouveia, qualifica o processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras como uma “trapalhada sem sentido”:

De referir que o Conselho de Ministros aprovou em 22 de abril uma proposta de lei para adiar o processo de extinção do SEF, justificando o Governo esta decisão com a necessidade de amadurecer as alterações previstas, nomeadamente ao nível da formação de quem ficará no controlo aeroportuário.

Município de Vila Nova de Poiares encerrou 2021 sem dívidas a fornecedores

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A Assembleia Municipal de Vila Nova de Poiares aprovou por maioria com os votos favoráveis da bancada do PS, contra do PSD e abstenção da CDU, na sua última reunião, os Relatórios de Gestão e de Atividades da Prestação de Contas 2021 do Município.

Conforme apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal, João Miguel Henriques, no que concerne ao Relatório de Gestão, o destaque vai para «a não existência no final de 2021 de dívidas a fornecedores, sendo que o prazo médio de pagamentos é agora de 6 dias, o que vem reforçar a credibilidade do Município e reforçar a relação de confiança junto dos nossos fornecedores e prestadores de serviços».

No que respeita à dívida global, o Presidente da Câmara informou que «a 31 de dezembro de 2021 ela é de 13.551.974€, o que representa uma amortização de quase 7 milhões de euros à dívida que encontramos quanto tomamos posse pela primeira vez em 2013, ou seja, uma redução de 33,87%, bem representativo e significativo da responsabilidade e esforço com que temos gerido as finanças municipais».

Já em termos de execução, «é de assinalar uma taxa de execução na receita de 89,81%, totalizando 10.612.001€ e, na despesa, de 79,02%, representando uma execução de 9.348.113€. De notar ainda o resultado do saldo de gerência de 1.236.888€ que foi já incluído no orçamento de 2022, conforme deliberação da Assembleia Municipal de Fevereiro», referiu João Miguel Henriques.

De acordo com o Presidente da Câmara Municipal, «o exercício de 2021 continua a demonstrar a capacidade de gestão muito equilibrada dos recursos, fundamental para a recuperação financeira do Município que ainda continua muito endividado, Aliás, esta é a razão pela qual continuamos a tentar que os investimentos sejam o mais possível apoiados pelos fundos estruturais, área em que temos de realçar o excelente trabalho que temos realizado, dado que a generalidade das candidaturas apresentadas tem tido boas apreciações e demonstrado bons resultados».

Apesar de condicionado pela pandemia, 2021 foi ano de grande investimento

João Miguel Henriques relembrou que 2021 «continuou a ser um ano atípico, essencialmente devido à situação pandémica que impediu de dar cumprimento a muitas das propostas e atividades na área da cultura, ação social, desporto e associativismo, o que, se por um lado originou alguma poupança, levou a despesas extraordinárias para garantir as condições de segurança dos serviços municipais, apoio às instituições e coletividades, apoio às empresas com recurso à aplicação de medidas extraordinárias, nomeadamente às mais afetadas pela pandemia, onde, por exemplo se inclui o Táxi Take Away».

Ainda assim, 2021 foi um ano de grande investimento, que decorre dos programas de apoio financeiro em que foram aprovadas diversas candidaturas do Município, «tendo sido recebidos 2,1 milhões de euros, sendo que decorre atualmente uma fase de transição de quadro do PT2020 para o PT2030, estando ainda a preparar-se o PRR, onde estão a ser programados investimentos e candidaturas superiores a 2 milhões de euros em candidaturas, algumas das quais apresentadas em consórcio», referiu o Presidente da Câmara Municipal.

João Miguel Henriques elencou alguns dos investimentos realizados em 2021, nomeadamente «as obras do Pólo II da Zona Industrial, as obras do Centro de Saúde, a requalificação do Mercado Municipal, a programação da Rede Cultural Terras da Chanfana, que na globalidade do território significou um investimento de quase um milhão de euros, 300 mil dos quais foram investidos só em Vila Nova de Poiares, como também aas candidaturas Erasmus e ao PDR, onde se incluiu a recuperação do lavadouro da Venda Nova, a substituição da cobertura da escola, e ainda as candidaturas aos condomínios de aldeia», referiu.

Proteção Civil e ambiente alvo de atenção redobrada

Tendo em consideração o histórico do Concelho no que diz respeito a fogos florestais, a área da proteção civil merece especial atenção por parte do Município. Sendo de destacar um conjunto de iniciativas por parte da Autarquia, algumas das quais em parceria com outras entidades do Concelho.

Assim, o realce vai para «a limpeza das faixas de gestão de combustíveis, o financiamento da Equipa de Intervenção Permanente, sedeada nos Bombeiros Voluntários de Poiares, comparticipada pelo Município e pela Autoridade Nacional de Proteção Civil; a transferência para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de 72 mil euros anuais, que em 2021 teve ainda um apoio extraordinário de 40 mil euros para aquisição de uma viatura de combate a incêndios; e a candidatura apresenta pela Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares, e apoiada pelo Município, no projeto do rebanho de cabras sapadoras e construção do Capril na Serra do Bidoeiro», referiu o Presidente da Câmara Municipal.

No âmbito da sustentabilidade, é ainda de assinalar as várias candidaturas ao Fundo Ambiental, permitindo renovar o parque automóvel do município, com viaturas elétricas e postos de carregamento.

Transportes escolares gratuitos e reabilitação da Colónia de Férias de Quiaios

No que concerne ao capítulo da ação social, o Presidente da Câmara Municipal destacou aquilo que tem sido o contributo da Autarquia para as famílias nomeadamente através da «comparticipação dos cadernos de atividades a todos os alunos do ensino obrigatório, e a introdução da gratuitidade dos transportes escolares.

Por outro lado, João Miguel Henriques deu conta do investimento progressivo que «temos vindo a realizar no edifício da Colónia de Férias de Quiaios, por forma a poder disponibilizar aos munícipes esta estrutura balnear municipal».

Mira recebe espetáculo “Fado Flamenco” a 14 de maio

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O espetáculo “Fado Flamenco” estreia em Mira, no dia 14 de maio, sábado. O evento realiza-se no Centro de Interpretação da Casa e Cultura Gandaresa, no Seixo, pelas 21h30. A entrada é gratuita, mas sujeita a reserva e a levantamento de bilhetes no Centro de Interpretação da Casa e Cultura Gandaresa, no Museu do Território da Gândara, em Mira, ou, ainda, no Palheiros de Mira | Museu e Posto de Turismo, na Praia de Mira.

Esta iniciativa integra o projeto “Os nossos e os vossos pela Cultura”, uma proposta cultural itinerante que une os municípios de Mira, Tábua e Vagos na criação de um projeto de programação cultural em rede, de modo a promover o acesso universal à cultura de todos os cidadãos com um conjunto de atividades que vão desde o teatro à música, passando pelo videomapping e pela dança.

 “Os nossos e os vossos pela Cultura” visa promover e desenvolver o património cultural e natural, material e imaterial característico das regiões de Mira, Tábua e Vagos, bem como privilegiar o conceito de itinerância com eventos comuns a estes três concelhos. O projeto pretende também o envolvimento de associações locais e de outros agentes que, devido à pandemia COVID-19, viram a sua atividade drasticamente reduzida, valorizando desta forma a produção cultural local e criando condições para o desenvolvimento económico e social destes territórios.

O projeto “Os nossos e os vossos pela Cultura” é apoiado por fundos da União Europeia, com uma taxa de comparticipação FEDER (Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional) de 100%, cofinanciado através do Programa Operacional Regional – Centro 2020.

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