A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciaram hoje que o ensino letivo presencial continuará suspenso até 5 de fevereiro e, a partir do dia 8, começam as aulas à distância.
Na conferência de imprensa, ficou a garantia de que os apoios para os alunos com necessidades educativas especiais vão manter-se, bem como as refeições providenciadas nas escolas. Vai manter-se igualmente em funcionamento a rede de escolas para os trabalhadores de serviços essenciais.
O Governo vai também limitar nos próximos dias deslocações para o exterior de cidadãos nacionais por via aérea, terrestre ou fluvial, salvo situações excecionais, destinando-se a medida a reduzir os contactos e a conter a pandemia de covid-19.
Em Conselho de Ministros foi também aprovado um decreto-lei que permite o pagamento do trabalho suplementar com adicional face de 50% e que permite a possibilidade de um horário acrescido para enfermeiros e assistentes operacionais até às 42 com acréscimo salarial de cerca de 37%.
Permite ainda a contratação excecional de médicos sem a especialidade completa e de médicos aposentados.
Ouça as declarações dos ministros:
