O Governo dos Açores lançou esta quarta-feira um novo concurso para um contrato de concessão do projeto, construção, financiamento e exploração de um porto espacial em Santa Maria, segundo a informação avançada pelo Jornal Oficial.
A resolução publicada “autoriza a abertura de um procedimento de concurso limitado por prévia qualificação, com vista ao estabelecimento de um contrato de concessão de obra pública – Conceção, Projeto, Construção, Financiamento, Operação e Exploração, e Conservação do um Porto Espacial, localizado na ilha de Santa Maria”.
De acordo com o mesmo jornal “o prazo de vigência do contrato a celebrar não pode ser superior a 30 anos”.
O novo concurso é justificado com o “indeferimento judicial do pedido de suspensão do ato administrativo de exclusão da proposta apresentada por um dos consórcios concorrentes ao referido procedimento de diálogo concorrencial”.
