O ministro das Infraestruturas e da Habitação disse na segunda-feira que as negociações do plano de reestruturação da TAP com a Comissão Europeia encontram-se encerradas, esperando que seja aprovado por Bruxelas “nos próximos dias” ou “nas próximas semanas”.
De acordo com o governante Pedro Nuno Santos, há um trabalho que foi “feito com a Comissão e que foi sendo feito”, adiantando que o Governo não controla tudo.
O Governo acrescentou que o documento enviado para Bruxelas “incorpora uma transformação significativa da operação” da companhia aérea, de modo a “garantir a viabilidade e sustentabilidade” a “médio prazo”.
Fonte oficial do Ministério das Infraestruturas disse que o Governo entregou o plano de reestruturação exigido por Bruxelas, no âmbito do apoio estatal de até 1.200 milhões de euros, aprovado pela Comissão Europeia, em 10 de junho de 2020.
A partir daquela data, a companhia tinha seis meses para apresentar um plano de reestruturação que demonstrasse que a empresa tinha viabilidade futura, uma vez que a Comissão Europeia entendeu que a companhia já se encontrava numa situação financeira difícil antes da pandemia de covid-19, não sendo, assim, elegível para apoios específicos para empresas que estejam a sofrer os impactos da crise sanitária.
