A discriminação contra imigrantes em Portugal tem vindo a crescer, com a comunidade brasileira a ser a mais afetada, revela um estudo publicado pela Casa do Brasil de Lisboa. Quase 80% dos imigrantes em território português relatam já ter sido vítimas de xenofobia, sendo 83,6% destes brasileiros. A maioria não apresenta queixa formal.
O estudo indica que o discurso anti-imigração está presente na política e nas redes sociais, associando imigrantes à criminalidade ou retratando-os como um encargo para o sistema de segurança social português. Cerca de 30% da população com antecedentes migratórios afirma ter enfrentado discriminação, contra 13,1% da população não imigrante. Entre os mais afetados estão brasileiros (54,7%) e cidadãos de países africanos de língua portuguesa (33%).
Recentes incidentes mediáticos ilustram esta realidade. Em setembro, Bruno Silva, luso-brasileiro de 30 anos, foi detido por ameaçar nas redes sociais uma jornalista brasileira em Portugal e incitar violência contra imigrantes, oferecendo dinheiro a quem cometesse crimes contra estas pessoas.
A moldura legal portuguesa prevê penas de prisão de um a oito anos para quem funde ou participe em organizações que promovam racismo e xenofobia. Crimes públicos de violência, difamação ou injúria por motivo de raça, cor ou origem étnica podem resultar em penas de seis meses a cinco anos.
Segundo a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), embora existam progressos, ainda faltam políticas consistentes para combater a xenofobia em Portugal e em outros países europeus.
