Vila Nova de Poiares, localizado no distrito de Coimbra, e Nazaré, situado no distrito de Leiria, são dois dos municípios que aplicam as taxas mais elevadas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na Região Centro do país, conforme revelado pela Autoridade Tributária. Num exclusivo à Mundialfm, João Miguel Henriques, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, esclarece que “devido à dívida herdada, o município viu-se obrigado a recorrer a um plano de ajustamento financeiro e ficou obrigado por lei a aplicar os impostos municipais, como o IMI, nos valores máximos de acordo com a lei”.
“Todos os Poiarenses, apesar de não terem qualquer responsabilidade pela má gestão financeira do executivo anterior, estão em conjunto com a câmara municipal, a fazer um esforço muito grande no sentido de saírem desta situação o mais breve possível”. Ainda, de acordo com João Miguel Henriques, “o nosso esforço está prestes a dar os resultados esperados, prevendo-se que dentro de um ano, possamos sair da situação de excesso de endividamento e recuperar a nossa autonomia de gestão que nos permitirá, entre outras coisas baixar os impostos municipais “.
O Plano de Ajustamento Municipal (PAM) de Vila Nova de Poiares entrou em vigor em julho de 2016, com um prazo de de 25 anos, prevendo assistência financeira do Fundo de Apoio Municipal (FAM) através de um empréstimo no valor de €14.113.947,55, destinado a amortizar dívidas financeiras e não financeiras. O município havia recorrido, em 2014, ao Apoio Transitório de Urgência (ATU) devido à falta de capacidade financeira para cumprir compromissos a curto prazo.
O PAM foi desenvolvido para enfrentar dívidas acumuladas e criar condições para que o município pudesse assumir as suas responsabilidades básicas a curto prazo. Incluiu uma significativa reestruturação da dívida financeira, com assistência do FAM na amortização de empréstimos junto do setor bancário e do Estado, cujos encargos eram excessivos para a capacidade financeira do município.
De acordo com o Portal das Finanças, 71 dos 99 municípios nos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco decidiram fixar a taxa de IMI no mínimo (0,30%). Em Aveiro, houve descidas em Aveiro (de 0,40% para 0,35%) e Ílhavo (de 0,32% para 0,31%). Santa Maria da Feira detém a taxa mais elevada do distrito (0,365%).
No distrito de Leiria, o município de Peniche reduziu a taxa de IMI de 0,31% para 0,305%, enquanto Nazaré apresenta a taxa mais alta (0,45%). Vila Nova de Poiares lidera no distrito de Coimbra com uma taxa de 0,45%. No distrito de Viseu, Tabuaço possui a taxa mais elevada (0,40%), seguido por Santa Comba Dão (0,39%). Na Guarda, Seia reduziu a taxa de 0,36% para 0,35%, e Fornos de Algodres (0,42%) e Celorico da Beira (0,40%) têm as taxas mais altas.
Dos onze concelhos em Castelo Branco, dez aplicam a taxa mais baixa, exceto o Fundão, com uma taxa fixada em 0,38%. Apesar de algumas descidas serem inferiores a uma décima, o impacto será sentido nas famílias portuguesas, especialmente aquelas com elevado valor patrimonial tributário (VPT).
As autarquias devem comunicar anualmente às Finanças as taxas do IMI a aplicar no ano seguinte. As taxas dos prédios urbanos podem variar entre 0,30% e 0,45%, podendo atingir 0,5% em circunstâncias específicas. Para prédios rústicos, a taxa é de 0,80% em todos os concelhos. Além disso, os municípios podem optar por reduzir o IMI com base no número de dependentes: um filho tem desconto de 30 euros, dois equivalem a 70 euros e três a 140 euros.
