O Tribunal da Relação de Coimbra reduziu as penas aplicada em primeira instância da madrasta e do pai de Valentina, a menina, de nove anos, morta no ano passado em Atouguia da Baleia, Peniche.
Em abril, Márcia Bernardo foi condenada a 18 anos e nove meses de prisão e Sandro Bernardo a 25 anos.
Agora, a pena da madrasta foi reduzida para metade. Segundo o acórdão, o Tribunal da Relação decidiu “julgar parcialmente procedente o recurso interposto pela arguida”, “absolvendo-a da prática do crime de homicídio qualificado, condenando-a pela prática de um crime de homicídio simples, por omissão, na pena de oito anos de prisão”, que, “em concurso com os demais crimes” de que estava acusada, perfaz a pena única de nove anos de prisão efetiva”.
Já ao pai, Sandro Bernardo, a justiça atenuou a pena para 24 anos, depois de ter sido condenado a pena máxima.
Segundo o relatório da autópsia citado pelo Ministério Público (MP), a morte de Valentina “foi devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea”.
Recorde-se que o casal escondeu o corpo da Valentina numa zona florestal, na serra d’El Rei, e combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o “falso desaparecimento” da criança.
Para o MP, pai e madrasta deixaram Valentina “a agonizar, na presença dos outros menores, indiferentes ao sofrimento intenso da mesma”, não havendo dúvidas de que a madrasta colaborou na atuação do pai sem promover o socorro à menor ou impedindo as agressões.
