O Tribunal de Aveiro condenou hoje a seis anos de prisão um homem de 41 anos pela violação agravada de uma jovem de 15 anos, ocorrida em fevereiro de 2020, em Macinhata do Vouga, no concelho de Águeda. O julgamento decorreu com exclusão de publicidade, por se tratar de um crime contra a liberdade e autodeterminação sexual.
A pena única resulta do cúmulo jurídico das condenações pelos crimes de violação agravada e de coação na forma tentada. O arguido, que não esteve presente em tribunal, foi igualmente condenado ao pagamento de 10 mil euros à vítima, a título de indemnização por danos não patrimoniais.
Segundo a acusação do Ministério Público, o crime ocorreu na casa da então sogra do arguido, onde se encontravam apenas a adolescente, o homem e cinco menores que dormiam noutro quarto. A investigação concluiu que o arguido puxou a jovem para a casa de banho, trancou a porta, agrediu-a e a obrigou a praticar atos sexuais, ameaçando-a de morte caso revelasse o sucedido.
A juíza presidente informou que, caso não seja apresentado recurso no prazo legal de 30 dias, será emitido mandado de detenção para cumprimento de pena.
