O teletrabalho vai manter-se obrigatório em todos os concelhos de Portugal até 13 de junho, coincidindo com a prorrogação da situação de calamidade, precisou esta quinta-feira fonte do Governo.

Entre essas regras está a obrigatoriedade de o regime de teletrabalho ser adotado sempre que as funções o permitam.

Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 do dia 13 de junho de 2021.

Assim, mantém-se até esta data as regras que vigoram desde meados de janeiro, segundo as quais é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.

Caso esta seja a última quinzena em que este regime se mantém, isso significa que de 14 de junho em diante e até 31 de dezembro regressa o regime que já vigorou no ano passado