Patrícia Gaspar, Secretária de Estado da Administração Interna, reuniu-se na tarde desta sexta feira com o Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses, tendo esta manifestado preocupação com o aumento do preço dos combustíveis e com o impacto que este tem no setor dos Bombeiros.
De acordo com a Diretiva Financeira 2021 (que estabelece a comparticipação de despesas resultantes de intervenções no âmbito das operações de proteção e socorro e estados de alerta especiais) a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) passou a comparticipar, pela primeira vez, os custos com combustíveis de todas as ocorrências do Dispositivo Integrado de Operações de Proteção e Socorro (DIOPS), com base no valor médio mensal do preço do combustível da tabela da Direção Geral de Energia e Geologia, garantindo, deste modo, que esta comparticipação acompanha as oscilações reais daqueles preços.
Assim, e considerando que devido a questões técnicas este procedimento não está ainda completamente implementado, o Governo decidiu transferir, através da ANEPC, a quantia de 1.500 euros para cada entidade detentora de Corpo de Bombeiros (CB), a título de compensação transitória da comparticipação com encargos com combustíveis, num total aproximado de cerca de 650.000 euros, destinados a mitigar o impacto das variações dos preços até à total implementação deste procedimento.
Esta medida, que foi acolhida com agrado pela LBP, permite aos CB arrecadar, no imediato, receitas e atenuar os efeitos que o recente aumento do preço dos combustíveis tem para os Bombeiros, procedendo-se, em momento posterior – previsivelmente durante o terceiro trimestre de 2022 – ao acerto de contas decorrente do apuramento final do valor da comparticipação.
