Os autarcas da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra reuniram, hoje, com José Albano, do Ponto de Contato para o Regresso do Emigrante (PCRE), no âmbito do Programa Regressar.
Na sessão de esclarecimento foi feita uma apresentação detalhada das medidas integradas nesta iniciativa, destacando os apoios financeiros disponíveis e a ligação interministerial feita pelo PCRE.
O Programa Regressar, que continuará ativo até ao final de 2023, envolve todas as áreas governativas e inclui medidas concretas, entre as quais se destacam um regime fiscal mais favorável para quem regressa e um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal continental.
Este programa surgiu num período de recuperação sustentado da economia e do mercado de trabalho em Portugal, contribuindo, através do estímulo ao regresso dos emigrantes e seus familiares, para a resposta às necessidades de mão que se faziam sentir em alguns sectores da economia portuguesa, bem como para a sustentabilidade da segurança social, para o combate ao envelhecimento demográfico e para o investimento.
As principais áreas de intervenção do Programa Regressar, são as seguintes: Divulgação de ofertas de emprego; Educação, formação profissional e ensino superior; Reconhecimento de habilitações académicas e qualificações profissionais; Mobilidade Geográfica e Apoios ao Emprego e Fiscalidade.
Desde julho de 2019 e até ao início deste ano, o Regressar recebeu cerca de 7 mil candidaturas de emigrantes em mais de 90 países. Foram aprovados 69% dos pedidos, num total de 11.200 pessoas (trabalhadores e familiares). Dos que beneficiaram, 76% têm até 44 anos e 40% têm formação superior.
