O Conselho Intermunicipal da CIM Região de Coimbra aprovou, por unanimidade, o apoio ao movimento francês “Un Plus Bio” na defesa de “uma exceção alimentar no código dos contratos públicos na Europa”. Esta campanha, a nível europeu, tem como objetivo avançar com debates e defender a alteração das regras nacionais e europeias no que respeita à temática da relocalização de alimentos graças à alavanca da restauração pública.
A CIM Região de Coimbra tem a estratégia alimentar no topo das prioridades e defende os sistemas produtivos sustentáveis de alimentos como peças fundamentais para garantir que as gerações futuras consumam alimentos seguros e sigam dietas saudáveis. Acredita, por isso, que uma exceção ao nível do código de contratação pública é a solução para adquirir produtos alimentares na Região de uma forma sustentável, assim como para fomentar a economia agrícola.
Segundo o “Un Plus Bio”, a criação de um sistema de exceção alimentar a nível europeu “abriria a porta à redução das desigualdades que se alargam entre territórios, ao mesmo tempo que proporcionaria uma flexibilidade sem precedentes. Daria uma nova oportunidade aos intervenientes agrícolas que produzem, processam e desenvolvem alimentos que são desejados pelos habitantes e decisores”, permitindo “propor a noção de um “serviço público alimentar” baseado nos produtores de alimentos com uma missão de interesse geral, tendo em conta os serviços ambientais prestados ao território”.
As questões defendidas pelo “Un Plus Bio” encontram-se enquadradas com as prioridades identificadas pela CIM Região de Coimbra, nomeadamente no âmbito do trabalho que se tem desenvolvido nos Acordos Quadro das Refeições Escolares, bem como nos Focus Group no Território que realizou no âmbito do projeto Food Corridors, financiado pelo Programa Urbact, que visa aumentar a criação de ambientes de produção e de consumo assentes numa base de sustentabilidade económica, social e ambiental.
Além dos eleitos locais, este movimento conta ainda com o apoio de vários membros do Parlamento Europeu, Redes de planeamento europeias e cidadãos.
