O ministro da Saúde quer avançar, até ao final do ano, com o projeto de equipas com médicos a trabalhar em exclusivo nas urgências nos cinco maiores hospitais do país.
Numa entrevista ao programa Hora da Verdade, da Rádio Renascença e ao jornal Público, Manuel Pizarro avança que o projeto deverá avançar nas urgências dos hospitais de São José e Santa Maria (Lisboa), São João e Santo António (Porto) e no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, com a criação de Centros de Responsabilidade Integrados.
O ministro defende que este modelo também “é essencial para se poder depender menos da urgência e da sobrecarga que se impõe aos médicos no serviço de urgência” e explica que é inspirado no modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF).
“São equipas multiprofissionais, com um certo nível de auto-organização pelos próprios profissionais e com um modelo de remuneração com três componentes: remuneração-base, suplemento (que será o suplemento da dedicação plena) e uma componente de índice de atividade de remuneração associada ao desempenho”, explica.
O governante diz ainda que o objetivo será que, como acontece nas USF modelo B, o profissional possa aspirar ter cerca do dobro da sua remuneração-base.
“Estamos convencidos de que, com este modelo, como acontece nas USF, vamos conseguir melhorar a organização dos hospitais e melhorar também a satisfação dos profissionais”, salienta.
Pizarro diz esperar ter este diploma em negociação ainda em novembro e, até ao final do ano, pelo menos nestes cinco hospitais, lançar o projeto, que pode ser alargado a outros.
Sobre as negociações com os médicos, refere que além de melhores condições, um eventual acordo terá de se traduzir em “mais acesso a cuidados de saúde e na criação de condições para reorganizar o serviço público”.
“Temos de conseguir, com este acordo, um equilíbrio entre o que o SNS pede aos seus profissionais, de maneira que se possa reorganizar o serviço dependendo menos de horas extraordinárias e valorizando aquilo que os médicos também valorizam muito, sobretudo os mais jovens, que é uma articulação mais virtuosa entre a profissão e a sua vida pessoal e familiar”, considera.
O governante indica que hoje em dia o SNS depende muito do trabalho extraordinário dos médicos – quatro milhões de horas feitos nos primeiros oito meses deste ano – e que qualquer solução que diminua a carga de trabalho na urgência dos médicos “vai agravar ainda mais esta situação”.
Questionado sobre a proposta de dedicação plena, que implica fazer 250 horas extraordinárias por ano (atualmente são 150), Pizarro esclarece: “A proposta de dedicação plena não está isolada”.
“O que propomos para os médicos que façam urgência é um modelo de flexibilidade. Admitimos que alguns escolham as 35 horas de serviço, que outros queiram permanecer no atual regime das 40 horas e que outros ainda queiram aderir à dedicação plena”, explica.
O governante indica igualmente que o aspeto mais grave que afeta o SNS é a inexistência de cobertura plena de médicos de medicina geral e familiar, pois esta situação “também dificulta outras reformas imperiosas”, como, por exemplo, a reforma dos serviços de urgência.
“É evidente que ela só pode ser concluída na sua plenitude se tivermos boa alternativa para oferecer aos cidadãos”, conclui.
O ministro da saúde garante ainda que não prescinde da qualidade formativa dos médicos e enaltece a colaboração que tem existido entre o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos.
No que respeita à formação pós-graduada, diz que vai anunciar esta semana a abertura de mais de 2.200 vagas para a formação de médicos especialistas, admitindo que nem todos os lugares sejam ocupados.
