O presidente da República promulgou, esta segunda-feira, o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa deixou algumas notas de reparo.
Na página oficial da Presidência, enumera as dúvidas relativas a três domínios, desde logo o tempo. Fica por regulamentar, até seis meses, diz o presidente, quase tudo o que é essencial, a começar pela própria natureza jurídica do SNS.
Questiona, ainda, a criação de uma direção executiva e a conjugação entre a centralização nessa direção e as promessas de descentralização da saúde.
Apesar das dúvidas, Marcelo Rebelo de Sousa diz que se impunha aprovar o estatuto 48 horas depois de ter sido recebido em Belém.
Aos jornalistas, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde diz que vai olhar com atenção para as observações do presidente da República e admite correções ao diploma:
A reação de António Lacerda Sales à promulgação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.
