O Presidente da República vetou as principais medidas do pacote “Mais Habitação” e criticou a ausência de consenso. Numa nota na página da Presidência, informa que “devolveu, sem promulgação” o decreto que aprova medidas no âmbito da habitação.
Marcelo Rebelo de Sousa classifica o pacote Mais Habitação, que foi aprovado pelo Governo, como uma reforma de um só partido. Em declarações aos jornalistas, avança os motivos que o levaram a devolver o diploma ao Parlamento, sem promulgação:
Era Marcelo Rebelo de Sousa a dizer que não podia ficar calado perante um pacote que não o satisfaz, mesmo que os socialistas voltem a enviar o diploma para Belém.
