O prazo para a limpeza de terrenos florestais termina este sábado, após ter sido prolongado devido à pandemia e às condições climatéricas. Assim, os proprietários em incumprimento ficam sujeitos a contraordenações, com coimas entre 280 e 120 mil euros.
A fase de fiscalização dos trabalhos por parte da Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciam-se “a partir de 16 de maio [domingo], data a partir da qual elaborará autos por contraordenação quando detete situações de incumprimento”.
De referir que, no âmbito da campanha “Floresta Segura 2021”, a GNR identificou 14.097 locais de possível incumprimento, destacando-se os distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Castelo Branco, Leiria, Viseu e Vila Real.
Ainda assim, a GNR indica que o número de situações de incumprimento este ano comparativamente com os anos anteriores “é inferior”.
Este ano, o Governo identificou 1.002 freguesias prioritárias para fiscalização da gestão de combustível, que se localizam em 168 dos 278 municípios de Portugal continental, sobretudo nas regiões do interior norte e centro. Comparativamente, são menos 112 freguesias em relação às 1.114 identificadas em 2020.
