O Supremo Tribunal de Justiça confirmou as penas de 25 anos e de 18 anos e nove meses de prisão aplicadas pelo tribunal de primeira instância ao pai e à madrasta da Valentina, a menina morta em Peniche. A informação foi confirmada pelo advogado do pai da criança, Sandro Bernardo.
Recorde-se que o Tribunal Judicial de Leiria condenou, em abril de 2021, o pai e a madrasta de Valentina, em cúmulo jurídico, pelos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver e abuso de simulação de sinais de perigo em coautoria, e condenou apenas o arguido pelo crime de violência doméstica.
O juiz presidente, António Centeno, salientou na altura que o arguido “não mostrou arrependimento nem emoção e não assumiu a seriedade das suas condutas”.
Depois de ponderada toda a prova, o coletivo entendeu aplicar uma pena de 22 anos por homicídio qualificado, 18 meses pelo crime de profanação de cadáver, nove meses por abuso de simulação de sinais de perigo, em coautoria, e três anos pela prática de um crime de violência doméstica sobre a filha.
A arguida não estava acusada de violência doméstica. Em cúmulo jurídico, a arguida foi condenada à pena única de 18 anos e nove meses de prisão.
