Espanha, será o quarto país Europeu a autorizar a eutanásia, depois de Holanda, Bélgica e Luxemburgo.
Esta quinta-feira o parlamento Espanhol deverá aprovar definitivamente a legalização da eutanásia.
Foi o Partido Socialista espanhol que apresentou inicialmente a regulação da morte assistida, onde uma das prioridades do Governo de esquerda liderado por Pedro Sánchez, teve alguns atrasos provocados pela pandemia de COVID-19, prevendo-se que entre em vigor dentre de três meses.
O parlamento português também aprovou uma lei para autorizar a eutanásia no final de Janeiro, mas na segunda-feira o Tribunal Constitucional chumbou o texto, que foi enviado de volta ao parlamento.
Com a nova lei, os adultos que sofram de uma doença grave e incurável ou de uma condição grave, crónica e impossível, que cause “sofrimento físico ou psicológico intolerável” sem possibilidade de cura ou melhoria, podem solicitar ajuda médica para morrer, prestação que será incluída no Sistema Nacional de Saúde espanhol.
A lei também prevê o direito dos médicos à objeção de consciência e estabelece a criação de uma Comissão de Garantia e Avaliação em cada comunidade autónoma espanhola composta por médicos e juristas para acompanhar cada caso.
