O Município de Ovar está a assinalar o 36.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança com um conjunto de iniciativas que decorrem entre 17 e 24 de novembro, reforçando o compromisso enquanto Município Amigo das Crianças, distinção atribuída pela UNICEF.
Nas escolas, a autarquia levou a segunda edição do jogo “Caminho(a) a Direito”, que pretende dar a conhecer, de forma criativa, os direitos consagrados na Convenção. A iniciativa abrangeu 19 escolas, 46 turmas e um total de 867 alunos. As turmas receberam o kit do jogo numa sessão acompanhada pela equipa do Mecanismo de Coordenação da Cidade Amiga das Crianças, dando início ao primeiro de seis desafios a realizar em contexto escolar.
Paralelamente, em todas as freguesias do concelho está patente o “Estendal dos Direitos”, composto por t-shirts que exibem os 54 artigos da Convenção dos Direitos da Criança. A ação resulta de uma colaboração entre o Município e as juntas de freguesia, inserindo-se na campanha nacional promovida pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
Ovar associou-se ainda à iniciativa “Go Blue”, da UNICEF, iluminando de azul vários espaços emblemáticos, entre os quais o Jardim dos Direitos, no Parque Urbano de Ovar, as sedes das juntas de freguesia de Ovar e Válega, o Externato Luís de Camões, a CERCIVAR e a Escola Secundária Júlio Dinis. A iluminação simbólica pretende reforçar a importância de garantir que todas as crianças crescem saudáveis, felizes e integradas nas suas comunidades.
Domingos Silva, presidente da Câmara Municipal de Ovar, destaca que estas ações têm como propósito “aumentar a consciência pública sobre a Convenção dos Direitos da Criança e assegurar que crianças e jovens conhecem este documento fundamental e estão presentes no processo de desenvolvimento dos seus direitos”.
As comemorações enquadram-se no trabalho desenvolvido pelo município desde 2016, que inclui a criação da Estratégia Local para os Direitos da Criança e a implementação de Planos Anuais de Ação Local para 2024 e 2025, orientados para mudanças concretas na vida das crianças ovarenses.
A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pelas Nações Unidas a 20 de novembro de 1989, estabelece um conjunto de direitos fundamentais destinados a garantir que todas as crianças, independentemente da sua origem, possam viver plenamente e em segurança.
